Haddad diz que estados não devem sofrer perdas com reforma tributária

O ministro da Fazenda afirmou que um dos pontos fortes da proposta é a transição lenta, o que, segundo Haddad, fará com que nenhum ente federativo tenha perda de receitas no curto prazo

Rafaela Gonçalves

postado em 26/06/2023 15:15

(crédito: Augusto Coelho)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu o substitutivo da reforma tributária apresentado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) na última semana e disse estar confiante na aprovação do texto na Câmara dos Deputados. O ministro afirmou que um dos pontos fortes da proposta é a transição lenta, que de acordo com ele, fará com que o impacto seja diluído e nenhum ente federativo tenha perda de receitas no curto prazo.

"Os impactos da reforma tributária são muito diluídos no tempo. Isso é uma virtude da reforma tributária, porque ao diluir no tempo, ninguém está pensando no próprio umbigo, está todo mundo pensando no que é melhor para o país. Não pode se falar em concessão, tem que se falar em busca de equilíbrio, vai ter uma dança de cadeiras aí, todo mundo vai sair de onde está e vai para outro lugar”, disse a jornalistas, nesta segunda-feira (26/6).

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Questionado sobre o impasse com os governadores em relação ao valor e a divisão dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), Haddad disse que é preciso “buscar equilíbrio”. Funcionando como uma compensação às perdas sofridas com o novo regime tributário, o montante tem o objetivo de distribuir recursos mediante critérios para a redução de desigualdades regionais e o estímulo ao desenvolvimento e geração de emprego e renda.

Os governadores reivindicam R$ 75 bilhões no fim do período de transição, definido para o ano de 2029, enquanto a União propõe R$ 40 bilhões. Os parlamentares buscam um meio-termo para aprovar o texto. A proposta do governo é que se inicie a transição em 2025 com R$ 8,25 bilhões e que vá aumentando ano a ano até chegar a R$ 40 bilhões em 2029.

“Temos que buscar um equilíbrio. Não adianta eu resolver o meu problema de curto prazo e quem estiver no meu lugar daqui a cinco anos não conseguir cumprir. Ninguém sabe o dia de amanhã. Amanhã um governador pode ser presidente da República. Ele tem que saber que precisa cumprir a emenda constitucional”, declarou o ministro.

Sem concessões

Perguntado se poderiam ser feitas novas concessões para garantir vantagens ao setor produtivo ou aos governadores, Haddad afirmou que isso não deve acontecer. Ele definiu ainda as críticas do setor de serviços como "normais". "Em reta final de uma negociação complexa, está todo mundo se manifestando. Mas você tem ali um colegiado representativo do povo, representativo da federação, Câmara e Senado. E você vai ter uma conclusão do processo, estou muito confiante.”

Para o ministro, a reforma deve gerar um forte impacto na produtividade da economia. "Vai vencer o debate sobre insegurança jurídica que temos hoje, tanto para os contribuintes quanto para os gestores públicos. Vai pacificar a guerra fiscal que já produziu os piores resultados para a federação, ninguém ganhou, todo mundo perdeu. Eu penso que estamos às vésperas de uma oportunidade que há muito tempo se vê no Brasil", disse.

Em referência à previsão de votação do texto na Câmara, esperada para a primeira semana de julho, Haddad afirmou que estamos “às vésperas de uma oportunidade que há muito tempo não se via no Brasil”. “Teve um economista que chegou a falar que [a reforma] pode ser o novo Plano Real do Brasil”, destacou.