Reforma tributária: Lira ouvirá dúvidas e resistências de governadores

O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), reconheceu que pontos do projeto podem ser alterados após a reunião sobre o tema com governadores, anunciada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que será realizada nesta quinta-feira

Pedro Marra

Henrique Lessa

Francisco Artur

postado em 21/06/2023 03:55 / atualizado em 21/06/2023 13:45

(crédito: Ed Alves/CB)

O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), reconheceu que pontos do projeto podem ser alterados após a reunião sobre o tema com governadores, anunciada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que será realizada nesta quinta-feira.

"Por minha parte, há pontos do texto que já haviam sido definidos no ano passado e, se eu for partir deste pressuposto, está tudo engessado. Mas, evidentemente, há novos governadores que estarão fazendo reavaliação de todos os pontos de interesses deles", afirmou Aguinaldo Ribeiro durante o seminário promovido pelo Correio e pelo Sei para debater o tema.

Mesmo assim, completou o relator, possíveis reavaliações do texto demandam celeridade para que o projeto esteja pronto a ser votado na primeira semana de julho.

Embora tenha solicitado rapidez na definição do texto da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro não deu prazos de quando o relatório estaria pronto. "Faremos essa avaliação a partir das definições da reunião (com os governadores)", explicou.

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Quartas de final

O relator comemorou a previsão de que o projeto da reforma será colocado em votação, na Câmara, na primeira semana de julho. "Estamos entrando nas quartas de final para que a reforma tributária seja votada na Câmara. Construímos o debate, e as expectativas para a discussão são as melhores possíveis", afirmou o parlamentar.

Para o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador do grupo de trabalho da Câmara sobre a Reforma Tributária, o país vive um raro momento de acordo político entre as duas casas legislativas, o governo federal, os governos de estados e municípios e a sociedade civil. Segundo Lopes, existe o consenso quanto à necessidade de se aprovar a reforma e, por isso, há condições de que a votação aconteça em julho, dando tempo para que o Senado possa apreciá-la com tranquilidade no segundo semestre.

Lopes enfatizou que o modelo atual é o grande empecilho para o crescimento da indústria no país. "O que nos desindustrializou no passado foi o famoso custo Brasil, mas hoje, 80% desse custo Brasil é custo tributário", apontou.

Ele observou ainda que existem questões a serem avaliadas e que a diversidade e amplitude de benefícios tributários oferecidos por estados e municípios é de grande complexidade e que ninguém tem a "conta certa" de quanto esse valor representa.

Para Reginaldo Lopes a solução será política e uma das alternativas pode ser a ampliação da fase de transição da unificação do ISS e do ICMS dos municípios e estados, mas essa será uma resposta política que o Congresso deve dar.

"Tem uma disposição dos entes federados, dos estados e dos municípios, até mesmo dos estados que têm a maior concentração de indústrias estão aceitando abrir mão do imposto tributado na origem pelo destino, pois entendem que assim é mais democrático", apontou o parlamentar.

Para ele, a reforma tributária vai garantir um pacto federativo fortalecido. "Melhora a qualidade do modelo federativo brasileiro, com um modelo mais de colaboração e menos de concorrência e competição. Isso vai fortalecer a autonomia desses entes federativos", apontou Lopes.

O deputado apontou apontou que a indústria é o setor que mais sofre perda de competitividade em função do sistema tributário atual. "Não é verdade que o setor da indústria seja o mais privilegiado com a reforma, ele é na verdade o mais prejudicado pelo sistema atual", disse o parlamentar, que ressaltou, depois, em conversa com jornalistas, que calcula que a reforma tributária poderia impulsionar na criação de mais de 1 milhão de postos de trabalho no setor industrial.

Gerente-executivo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Mario Sérgio Carraro Telles destacou o caráter distributivo da proposta em análise na Câmara. "Ao tributar de forma igual bens e serviços, (a reforma) vai reduzir a tributação do que os mais pobres consomem e aumentar a do que os mais ricos consomem", opina.

Telles citou a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que mostra que consumidores com renda até dois salários-mínimos gastam apenas 9% de sua renda com serviços e quem ganha acima de 25 salários-mínimos, gasta 31% com serviços. "Quando desonero os serviços e onero mais os bens, estou desonerando o mais rico e onerando o mais pobre", analisou o gerente-executivo de Economia da CNI.