Vagner Freitas: "Reforma tributária é o arcabouço de soberania nacional"

O presidente do Conselho Nacional do Sesi (CN-Sesi), Vagner Freitas, citou, na fala de abertura do seminário Reforma Tributária e a Indústria, o bom momento econômico no Brasil para defender a aprovação, antes do recesso parlamentar, do que vem sendo chamado de primeira etapa da reforma tributária

edla Lul

postado em 21/06/2023 03:55

(crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)

O presidente do Conselho Nacional do Sesi (CN-Sesi), Vagner Freitas, citou, na fala de abertura do seminário Reforma Tributária e a Indústria, o bom momento econômico no Brasil para defender a aprovação, antes do recesso parlamentar, do que vem sendo chamado de primeira etapa da reforma tributária. Para ele, é preciso aproveitar esse "momento especial" para reindustrializar o país.

"Para usar uma palavra da moda, a reforma tributária é o arcabouço de soberania nacional de que precisamos, para que a neoindustrialização seja âncora de um processo maior de desenvolvimento sustentável e duradouro", disse ele, fazendo um trocadilho com o arcabouço fiscal, em discussão no Senado.

Freitas enfatizou que o sistema tributário brasileiro é "atrasado e injusto social e economicamente". Ele observou, por exemplo, que, enquanto nos países mais desenvolvidos o consumo ocupa um terço da base de arrecadação, no Brasil ele representa dois terços. "Enquanto a renda e a propriedade aqui (no Brasil) respondem apenas por um terço da arrecadação, naqueles países ela representa dois terços", comentou, afirmando que o desafio colocado ao país é construir um sistema tributário moderno, que deixe o Brasil no mesmo patamar dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e do G20 (grupo dos 20 países mais ricos do mundo) em termos tributários.

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Para ele, a proposta de reforma tributária apresentada pelo governo representa um avanço em relação ao modelo existente hoje. "Ao propor a junção de um grande número de impostos estaduais e federais em apenas dois tributos, (a reforma) simplifica as operações das empresas, reduz a burocracia, combate a guerra fiscal, que só traz prejuízo à coletividade, e facilita a fiscalização, reduzindo a sonegação e a famigerada corrupção", comentou.

Freitas vê como positiva, também, a criação de um fundo de compensação para os estados que passem a arrecadar menos, "porque garante que o processo de desenvolvimento seja igualitário em todas as regiões, estados e municípios do país". Na opinião do presidente do CN-Sesi, a "grande tarefa" da reforma será a tributação do consumo no estado de destino, porque, com isso, desonera-se a cadeia produtiva. Para ele, a indústria desonerada poderá contar com mais capital para investimentos, ao mesmo tempo em que o consumidor terá mais acesso aos bens produzidos. "Com isso, haverá um círculo virtuoso que nos leva a mais industrialização e mais tecnologia", disse.

Para afirmar que o Brasil vive um bom momento na economia, Vagner Freitas apontou parâmetros como a desaceleração da inflação, a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) entre 2% e 2,5%, queda do dólar e o reconhecimento do país no cenário internacional. "Esse momento especial é o ideal para a retomada do desenvolvimento sustentável, social e ambientalmente e com distribuição de renda", completou.