"Nosso sistema tributário penaliza a indústria", afirma Rodrigo Spada

O presidente da Febrafite explicou que a desatualização do sistema tributário torna a separação entre bens e mercadorias insustentável

Fernanda Strickland

postado em 20/06/2023 21:01

(crédito: ED ALVES/CB/D.A.Press)

O presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), Rodrigo Spada, afirmou que o sistema tributário de Brasil penaliza fortemente a indústria. A declaração foi feita nesta terça-feira (20/6), durante o terceiro painel do evento Correio Debate: Reforma Tributária e a Indústria, realizado pelo Correio Braziliense e pelo Conselho Nacional do Sesi (CN-Sesi).

O presidente da Febrafite explicou que o sistema tributário brasileiro é da década de 1960, e que o código do sistema tributário é de 1966. “Aquele cenário era de Guerra Fria, onde países e economias estavam fechadas. Hoje nós temos o contrário, uma economia globalizada e aberta”, disse.

Segundo Spada, atualmente temos uma base em crescimento: a de serviços. “Serviços crescem enquanto que no Brasil, a indústria perde a sua importância. E isso não é atoa, porque o nosso sistema tributário penaliza mais fortemente a indústria”, afirmou.

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Acúmulo de tributação

O presidente da Febrafite explicou que a desatualização do sistema tributário torna a separação entre bens e mercadorias insustentável. “Quando a gente compra, por exemplo, um celular, como eu consigo mensurar qual é o percentual de hardware e qual o percentual de software neste celular? Ou em um notebook?”, questiona.

Segundo Spada, cada vez mais, os produtos estão interligados em questões de bens e mercadorias e também de serviços prestados.

“Quando você separa as bases e fala que o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobre sobre bens e mercadorias e o ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) sobre serviços aumenta o índice de litígio”, pontuou Spada. Segundo ele, isso acontece porque os empresários querem pagar o menor, e o fisco quer cobrar o maior. “E com isso gera-se confrontos”.

O presidente da Febrafite, ainda, ressaltou que todos sabemos que a classe mais alta de renda consome mais serviços e as classes mais baixas consomem bens e mercadorias. “Como energia elétrica, telefonia, contas de luz, alimentação, remédios. Com isso, você está efetivamente tributando até a sobrevivência da pessoa. A pessoa precisa daquele recurso para sobreviver e a gente está cobrando mais imposto, dificultando a possibilidade de sobrevivência delas”, afirmou.