Reforma tributária: "O debate está maduro e tem que ser agora", diz Alckmin

Presidente em exercício, Geraldo Alckmin, defendeu a mudança para simplificar e dar mais competitividade ao país, durante evento do Correio. Para ele, não existe uma "bala de prata", mas uma série de medidas para ajudarem o país a voltar a crescer

Rosana Hessel

postado em 20/06/2023 16:26 / atualizado em 20/06/2023 18:47

(crédito: Ed Alves/CB/D.A.Press)

O presidente da República em exercício e ministro da Indústria, Desenvolvimento, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin (PSB), demonstrou confiança para o avanço da reforma tributária neste primeiro ano do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pois ela a “mãe de todas as reformas” e precisa avançar para reduzir o custo de produção do país e torná-lo mais competitivo.

“O debate está maduro e tem que ser agora, não podemos perder o primeiro ano do mandato”, disse Alckmin, nesta terça-feira (20/6), na abertura do seminário Correio Debate: Reforma tributária e a Indústria, realizado pelo Correio Braziliense, em parceria com o Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria (CN-Sesi). Alckmin parafraseou o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que discursou antes dele no evento e defendeu a simplificação tributária para um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) único, mas podendo ter diferentes alíquotas, como acontece no modelo europeu.

“Essa é uma reforma que traz eficiência e faz o Produto Interno Bruto (PIB) crescer. Não é fácil. Se fosse fácil, há muito tempo seria feito. Mas está maduro o debate para resolver a questão federativa”, afirmou o presidente em exercício. Segundo ele, a mudança da cobrança do novo imposto no consumo em vez da origem e o fim da cumulatividade dos impostos na cadeia produtiva serão fundamentais para garantir uma maior competitividade da indústria brasileira no mercado interno.

“Em 15 anos, podemos ter um crescimento de 10% do PIB (com a reforma tributária|). Basta ter uma alocação de investimento mais eficiente e com bons resultados para o país”, acrescentou.
Geraldo Alckmin lembrou que o “manicômio tributário” é um dos maiores entraves ao crescimento do país. Ele lembrou que o Brasil já foi um dos países que mais crescia no início do século passado, mas perdeu a capacidade de crescer nas últimas décadas. “Depois que se fica rico é que fica caro, mas ficamos caro antes de ficarmos ricos, e por isso, o país perdeu competitividade”, afirmou.

Sem bala de prata

Assim como Lira, que ao garantir colocar a reforma tributária para votação no Plenário da Câmara, na primeira semana de julho, e pretende trabalhar para aprovar na Casa “reforma possível”, Alckmin reconheceu que será um grande desafio aprovar essa reforma e chegar a consensos e garantir a volta do crescimento sustentável do país.

• Reforma tributária será votada na primeira semana de julho, diz Lira
• Reforma tributária e indústria é tema de debate no Correio; veja programação
• Conselho do FGTS reajusta subsídios do Minha Casa, Minha Vida

“Não tem bala de prata, mas passa por uma uma série de medidas”, afirmou ele, citando como exemplos o câmbio mais competitivo, como o atual, entre R$ 4,80 e R$ 5; e a desburocratização. “Temos uma cultura cartorial de criarmos regras”, criticou. “É preciso simplificar as coisas”, acrescentou ele, lembrando que o governo zerou as taxas de exportação de frango para o Reino Unido e a Europa, e os processos passaram a ser “tudo digital”.

No primeiro dia da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, o presidente em exercício não deixou de criticar os juros no país, mas de forma menos enfática do que Lula e do que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao comentar do custo do crédito da indústria nacional que tenta exportar. “O custo de capital (da indústria nacional) tem embutido 10% de juro real, e o concorrente tem juro negativo, como na Europa. Como é que o país vai competir?”, comparou.

O também chefe do Mdic ainda defendeu a melhora da infraestrutura logística, que, para ele, “é o principal de todos os entraves” para o país . “O Brasil é o quinto maior país do mundo e um único município, Altamira, no Pará, é maior do que Portugal”, acrescentou.

Alckmin assumiu a Presidência da República interinamente após Lula viajar para a Itália, na segunda-feira (19/6), para se encontrar com o Papa Francisco, no Vaticano, e, depois, vai seguir para França, onde participará da Cúpula sobre o Novo Pacto Financeiro Global, em Paris. Durante o evento do Correio, Geraldo Alckmin também defendeu a ampliação de acordos internacionais, inclusive, os bilaterais. “Temos acordos isolados com Israel e Egito. Precisamos ampliar o nosso comércio exterior”, afirmou.