Reforma tributária e indústria é tema de debate no Correio; veja programação

Evento que será realizado pelo jornal, na tarde de hoje, procura aprofundar a discussão dos impactos da mudança do atual sistema de impostos, que é muito complexo, tanto na economia quanto no emprego da população

Fernanda Strickland

postado em 20/06/2023 03:55 / atualizado em 20/06/2023 18:44

(crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)

A complexidade dos regimes tributários no Brasil ainda é uma questão controversa e dificulta o crescimento da economia. Nos últimos anos, as empresas começaram a utilizar o Microempreendedor Individual (MEI) e o Simples Nacional como ferramentas importantes para simplificar e reduzir a carga tributária de pequenas empresas e estimular a formalização do emprego. Para detalhar os efeitos das alterações que ocorrerão com a reforma tributária que está sendo discutida no Congresso Nacional, que tem como base a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, o Correio Braziliense e o Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria (CN-Sesi) realizam, hoje, à partir das 14h, o evento Correio Debate: Reforma Tributária e a Indústria.

Para o economista, professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e pesquisador do Centro de Administração e Políticas Públicas (CAPP) da Universidade de Lisboa, José Roberto Afonso, dependendo de como a proposta da reforma for desenhada, o MEI e o Simples Nacional, pode gerar desequilíbrios, tanto no mercado de trabalho quanto na produtividade.

Em um artigo recente, Afonso, um dos autores da Lei de Responsabilidade Fiscal, apontou que nas comparações do Simples com regimes internacionais muitas análises são imprecisas. Segundo ele, no caso das contribuições previdenciárias e seu impacto sobre o sistema de proteção social, parte da redução observada recentemente aconteceu entre profissionais de maiores rendimentos, por estímulo dos contratantes, visando à redução de custos. "Em 2021, apenas 4,3% dos contribuintes empregados recebiam acima de sete pisos (salariais), ou seja, acima do teto previdenciário", disse. Para o especialista, que participará do evento de forma virtual, falando no painel sobre desafios e oportunidades do mercado de trabalho, a origem dos problemas não pode ser creditada ao Simples.

• Reforma tributária é tema de evento no Correio com presença de Alckmin e Lira
• Reforma tributária e indústria é tema de evento do Correio e do Sesi
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Participantes

Para aprofundar a discussão em torno da carga tributária atual, que recai mais sobre a indústria, o seminário contará com especialistas e autoridades públicas para abordar a temática de forma detalhada. Estão confirmadas as presenças do presidente da República em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin, do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy.

Com mediação dos jornalistas do Correio Vicente Nunes e Denise Rothenburg, a programação será composta por três painéis. O primeiro painel vai debater "Como a reforma tributária pode contribuir para a reindustrialização do Brasil". O segundo, tratará do tema: "Emprego, renda e tributação na indústria". E, o terceiro painel vai detalhar "A tributação e a nova economia: desafios e oportunidades no mercado de trabalho".

Entre os demais palestrantes, destacam-se o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), presidente do Grupo de Trabalho da Câmara sobre reforma tributária; a secretária de Competitividade e Política Regulatória do Mdic, Andrea Macera; o economista professor da Universidade de Brasília (UnB), José Luís Oreiro; o analista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Altair Garcia; e o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre.

Na avaliação de Altair Garcia, o evento é importante por vários motivos, como retomar, ampliar e fortalecer espaços de diálogo sobre temas que afetam toda a sociedade. "Além de propiciar um canal privilegiado para discutir essa temática sob a ótica da indústria e seus possíveis desdobramentos no investimento, na recuperação da produção, no emprego decente, no crescimento e no desenvolvimento econômico", afirmou. Ele acredita que a proposta deve ser votada "em breve".

O seminário poderá ser acompanhado presencialmente ou pelas redes sociais do Correio.

Confira os temas dos painéis e os participantes que confirmaram a presença no Correio Debate: Reforma Tributária e a Indústria

Abertura

• Geraldo Alckmin, presidente da República em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)
• Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados
• Vagner Freitas de Moraes, presidente do Conselho Nacional do SESI (CNSESI)

Painel 1 - Como a reforma tributária pode contribuir para a reindustrialização do Brasil

• Mario Sergio, gerente executivo de economia da Confederação Nacional da Indústria (CNI)
• Aguinaldo Ribeiro, Deputado relator da Reforma Tributária na Câmara
• Reginaldo Lopes, Deputado e chefe do Grupo de Trabalho sobre Reforma Tributária
• Uallace Moreira, secretário de Desenvolvimento Industrial MDIC

Painel 2 - Emprego, renda e tributação na indústria

• José Luis Oreiro, economista e professor da Universidade de Brasília (UnB)
• Altair Garcia, analista do Dieese, mestre e doutorando em Desenvolvimento Econômico pelo Instituto de Economia-Unicamp
• Bernard Appy, secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda
• Andrea Macera, secretaria de Competitividade e Política Regulatória do MDIC

Painel 3 - A tributação e a nova economia: desafios e oportunidades no mercado de trabalho

• Sérgio Nobre, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT)
• Gabriel Leal de Barros, sócio e economista-chefe da Ryo Asset, ex-diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI)
• José Roberto Afonso, economista, professor do IDP e pesquisador do CAPP/ Universidade de Lisboa

Encerramento - O Congresso e a importância da reforma tributária

• Vagner Freitas de Moraes, presidente do Conselho Nacional do SESI