Governo abre consulta sobre renovação de concessões de energia na próxima semana

O anúncio foi feito pelo ministro de Minas e Energia durante o Seminário EsferaRJ. As regras vão ajudar a definir a situação das distribuidoras que têm contratos vencendo nos próximos anos

Rafaela Gonçalves

postado em 16/06/2023 14:42

(crédito: Ronaldo de Oliveira/CB/D.A Press - 19/1/15)

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta sexta-feira (16/6) que o governo irá lançar na próxima semana a consulta pública para a renovação das concessões do setor elétrico. O anúncio foi feito durante o Seminário EsferaRJ, realizado pelo Esfera Brasil.

As regras vão ajudar a definir a situação das distribuidoras que têm contratos vencendo nos próximos anos. As primeiras concessões a vencer estão previstas para os anos de 2025 (EDP, no Espírito Santo) e de 2026 (Light e Enel, ambas no Rio de Janeiro). Até lá, o governo precisa decidir se elas serão renovadas ou se esses serviços serão relicitados.

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O ministro assegurou que o governo será cuidadoso com o tema, para assegurar tranquilidade aos consumidores e não cometer injustiças. De acordo com ele, a consulta está sendo discutida com o Tribunal de Contas da União (TCU) e será preciso avaliar, entre outros pontos, a especificidade de cada área concedida.

“Nós vamos lançar essas regras, mas não vamos poder tratar os diferentes de forma igual. Vamos ter que ser muito cuidadosos, para que a gente faça um processo que venha assegurar tranquilidade aos consumidores do país. E é evidente que temos que ser cuidadosos para não cometer injustiças”, disse.

Silveira disse ainda que são necessárias políticas públicas para combater as perdas técnicas que são acima da média nacional e citou como exemplo a Light, que distribui eletricidade para mais de 30 municípios fluminenses e que enfrenta um grave problema de furto de energia. “É fundamental para que, seja com a Light, seja com qualquer outro, o Rio possa ter uma concessão segura”, acrescentou.