Tributos

Appy: questão distributiva não pode ser reduzida a cashback

Secretário extraordinário da Fazenda vê resistência de parlamentares e de setores produtivos como fator negativo para a união da questão distributiva do projeto da reforma tributária

Raphael Pati*
postado em 13/06/2023 16:53 / atualizado em 13/06/2023 16:53
 (crédito: Paulo Negreiros)
(crédito: Paulo Negreiros)

O secretário extraordinário da reforma tributária no Ministério da Fazenda, Bernard Appy, espera que o relatório do novo substitutivo seja votado na semana que vem. A declaração foi feita após participação do secretário no 3º Fórum Nacional da Cadeia de Abastecimento, nesta terça-feira (13/6).

Appy ainda disse acreditar que, logo que seja aprovado na Câmara, o relatório da reforma seja apresentado no Senado. “Não tem motivo para isso não acontecer”, afirmou.

Sobre a adoção do cashback no novo Imposto Sobre o Valor Agregado (IVA), que deve substituir outros cinco impostos federais já existentes (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS), o secretário disse que, mesmo com as resistências à sua inclusão, a medida não deve ser retirada do projeto final.

“O que ficou claro no debate político é que não dá para fazer toda questão distributiva em cima do cashback. Mas o cashback vai ser um instrumento que eu acredito que vai funcionar. Quando começar e estiver funcionando, as pessoas vão entender que ele é bastante eficiente como instrumento distributivo”, disse.

*Estagiário sob a supervisão de Andreia Castro

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