Reforma tributária será positiva para o setor de alimentos, afirma Appy

Secretário extraordinário da Fazenda disse que cashback e desoneração da cesta de alimentos podem ser aplicados sem risco para a saúde fiscal do Estado

Raphael Pati*

postado em 13/06/2023 12:54 / atualizado em 13/06/2023 12:56

(crédito: Paulo Negreiros)

O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, defendeu que a mudança no sistema de tributação do Brasil não vai impactar negativamente o setor de alimentos e abastecimento. A proposta que tramita vem sendo criticada por líderes do setor, que têm receio de que a aprovação da reforma possa gerar um aumento da carga tributária dos alimentos.

Para o membro do governo e responsável pela interlocução com o Congresso Nacional, no entanto, a reforma, além de não gerar danos, vai acarretar em impactos positivos para o país.

“Primeiro, porque a reforma tributária tem efeito positivo sobre o crescimento. Mesmo supondo a ideia de alíquota uniforme para tudo, os cálculos todos mostram que haveria um aumento na demanda por alimentos no Brasil”, argumentou o secretário em um evento realizado pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras).

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Além disso, Appy citou dois estudos que comprovariam que a mudança para uma alíquota única, o Imposto Sobre o Valor Agregado (IVA), beneficiaria o setor. Uma dessas pesquisas, que foi realizada pela Fundação Getulio Vargas (FGV), mostrou que, de todos os setores produtivos do país, apenas três apresentariam diminuição de rentabilidade, caso a reforma fosse aprovada, o que não inclui setores da alimentação.

Cashback

Outra preocupação do setor de alimentos e de abastecimento é a possibilidade da inclusão de um sistema de cashback. A visão dos líderes é de que a inclusão desse artifício, com a desoneração da cesta básica, poderia aumentar o custo dos alimentos, o que, consequentemente, poderia gerar uma diminuição na demanda do setor.

No entanto, para o secretário Appy, a resistência é equivocada. “Não é incompatível ter o cashback com ter, eventualmente, a desoneração da cesta básica. Obviamente, o espaço fiscal é restrito, mas mantém a possibilidade do cashback”, disse.

Por fim, Bernard Appy ainda aproveitou para afirmar que a reforma seria um “ganha-ganha”. “Porque ela gera crescimento por vários motivos. Gera crescimento pela redução da burocracia e da litigiosidade, pelo aumento da produtividade via redução de custos que operam produção nacional e, não, os concorrentes estrangeiros, e por conta da eliminação de muitas inconsistências que resultam no sistema tributário atual”, concluiu.

*Estagiário sob a supervisão de Andreia Castro