Relatório do GT da reforma tributária tem apoio da CNI

Entidade elogia parecer de grupo de trabalho da Câmara e pede urgência na aprovação da mudança do sistema de tributos

Edla Lula

postado em 09/06/2023 03:30

(crédito: Reprodução/TV Senado)

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) elogiou o relatório do Grupo de Trabalho (GT) da reforma tributária da Câmara dos Deputados, divulgado nesta semana. Na avaliação da entidade, o novo modelo tem a capacidade de acelerar significativamente o crescimento econômico e beneficiar toda a população, com mais empregos e mais renda. A introdução do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e o fim da cumulatividade são algumas das mudanças apontadas como positivas.

Em nota, o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, pediu que a mudança no sistema de tributação do país seja aprovada "com urgência" no Congresso Nacional e afirmou que a reforma tem potencial de acelerar o crescimento da economia brasileira. "Postergar a reforma é impedir que os brasileiros tenham melhor qualidade de vida, por isso, não podemos mais perder tempo. É preciso aprovar a reforma com urgência", disse.

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O relatório do GT da reforma tributária foi apresentado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata do tema na Câmara, na última terça-feira (6). A expectativa é que o texto final vá para votação no plenário da Casa na primeira semana de julho.

"Essa reforma é aguardada há mais de 30 anos e, segundo estudo da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), deve gerar crescimento adicional de 12% no PIB (Produto Interno Bruto) do país em 15 anos. Isso significa dizer que, se a reforma já tivesse sido feita há 15 anos, hoje cada brasileiro teria R$ 5.772 a mais em sua renda anual", afirmou o presidente da CNI.

Com a reforma, o Brasil passará a ter um IVA-Dual no lugar de cinco tributos: Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto Sobre Serviços (ISS). O IVA será dividido em dois tributos sobre valor agregado: um federal (CBS) e um subnacional (IBS). "Esse novo modelo elimina várias distorções, simplifica e dá mais transparência à tributação sobre o consumo", afirmou Andrade.

Na avaliação da entidade, uma das principais virtudes do novo modelo é o fim da cumulatividade. "Essa distorção presente no sistema tributário brasileiro gera uma tributação extra e oculta conhecida como "resíduo tributário", que penaliza as empresas brasileiras, seja quando tentam exportar, seja na competição com o produto importado no mercado brasileiro", informou o comunicado.

A reforma tributária será tema de mais um Correio Debate, seminário do Correio Braziliense, que será organizado em parceria com o Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria (Sesi), no próximo dia 20. O evento contará com a presença de autoridades e vários especialistas e será transmitido pelas redes sociais do jornal.