Programa Desenrola renegociará dívidas de até R$ 5 mil

Plataforma de renegociação deve começar a funcionar em julho. Poderão participar pessoas com renda familiar de até dois salários mínimos (R$ 2.640). Previsão é de que 30 milhões de brasileiros sejam beneficiados

Fernanda Strickland

Rafaela Gonçalves

postado em 06/06/2023 03:55

(crédito: Diogo Zacarias/Ministerio da Fazenda)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira (5/6) a medida provisória que cria o Desenrola, programa voltado para renegociação de dívidas de brasileiros com renda familiar de até dois salários mínimos (R$ 2.640). Uma das promessas de campanha do governo, o programa deve começar a valer a partir de julho e contemplar dívidas no valor de até R$ 5 mil feitas até 31 de dezembro de 2022.

Atualmente, o país tem 71,44 milhões de pessoas em situação de inadimplência, de acordo com levantamento feito pelo Serasa em abril. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pelo menos 30 milhões de pessoas que estão com CPFs negativados devem ser alcançadas pela medida.

"Esse é o limite máximo que o programa pode atingir. Obviamente, vai depender da adesão das duas partes, credores e devedores, porque é um programa governamental que depende dos dois lados convergirem", afirmou.

"Entendemos que os credores querem participar do programa dando bons descontos justamente em virtude da liquidez que vão ter, porque vai ter garantia do Tesouro para os créditos renegociados", pontuou Haddad. O prazo de renegociação pode chegar a 60 meses (5 anos).

As negociações feitas pelos endividados terão garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO). "Nós colocamos sob o guarda-chuva do FGO, que está com quase R$ 10 bilhões de recursos, para avalizar os créditos negociados", frisou.

De acordo com o ministro, os credores que escolherem participar do programa terão que, imediatamente, perdoar dívidas de até R$ 100. "Qualquer credor que queira participar do programa, terá que abonar o débito de quem tem dívidas de até R$ 100. A ideia é que ele imediatamente tire o nome do devedor do SPC, Serasa, para se habilitar a participar do programa. Esse é o objetivo nosso", disse. Segundo Haddad, há 1,5 milhão de brasileiros com dívidas até esse valor.

Plataforma

O Desenrola funcionará em uma plataforma eletrônica ma qual as empresas credoras apresentarão os débitos com descontos. Os devedores poderão, então, usar a plataforma para concordar com o refinanciamento. O Tesouro vai garantir que a empresa receberá o valor refinanciado.

Segundo os dados do Serasa, a maior parte das dívidas negativadas do país (66,3%) não é com bancos, e sim com varejistas e companhias de água, gás e telefonia. De acordo com Haddad, o governo realizará grandes leilões que devem ser divididos por setores. As empresas que derem os maiores descontos estarão aptas a participar do programa.