Mudança no ICMS pode deixar gasolina mais barata em 3 estados; entenda

As altações no ICMS, porém, farão com que o combustível fique mais caro nas outras 24 unidades da federação. A partir desta quinta, o imposto incidirá sobre a gasolina por uma alíquota fixa de R$ 1,22

Francisco Artur

postado em 01/06/2023 10:58 / atualizado em 01/06/2023 10:58

(crédito: Ed Alves/CB/DA.Press)

A aplicação do imposto estadual sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) na gasolina promoverá alterações no preço do combustível cobrado em todo o país. Isso porque, a partir desta quinta-feira (1º/6), passa a valer a definição de que o tributo deve incidir sobre a gasolina por meio de uma alíquota fixa de R$ 1,22 sobre o valor do produto. Até então, a cobrança do ICMS seguia uma porcentagem, que variava entre 17% a 22%, a depender da unidade da federação.

Com as novas regras do ICMS, todos os 26 estados e o Distrito Federal terão mudanças no valor do combustível. Em alguns, como Alagoas, Amazonas e Piauí o novo valor do tributo será menor do que já vinha sendo aplicado e, com isso, o preço final da gasolina deverá cair.

Segundo dados da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), Alagoas cobrava um ICMS de R$ 1,2553, enquanto Amazonas e Piauí, R$ 1,3306 e R$ 1,3395, respectivamente. 

Valor atual do ICMS dos estados que vai cair para R$ 1,22 a partir desta quinta

• Alagoas - R$ 1,2553
• Amazonas - R$ 1,3306
• Piauí - R$ 1,3395
  

Aumento da gasolina no DF

Entre as unidades da federação em que haverá aumento no valor do ICMS da gasolina, o Distrito Federal vai registrar um reajuste de 19,6% no imposto. Isso porque, ainda de acordo com dados da Fecombustíveis, o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços aplicado no combustível, na capital federal, era de R$ 1,0251.

Quanto a esse reajuste, motoristas entrevistados pelo Correio criticaram o aumento nos valores que já foram repassados aos clientes na quarta-feira (31/5), antes mesmo da validade do novo modelo de cobrança do ICMS na gasolina.  

Para Paulo Tavares, presidente do Sindicato do Comércio de Combustíveis do DF (Sindcombustíveis), a variação no preço está dentro da normalidade.

• Motoristas criticam reajuste da gasolina antes da volta do ICMS
• Confaz decide por ICMS fixo de R$ 1,22 por litro para combustíveis

Confira os valores do ICMS, que volta a subir para R$ 1,22 a partir desta quinta

• Acre - R$ 1,1854
  
• Amapá -R$ 0,9478
  
• Bahia -R$ 1,1419
  
• Ceará -R$ 1,1534
  
• Espírito Santo -R$ 0,9668
  
• Goiás - R$ 0,9328
  
• Maranhão - R$ 1,0961
  
• Minas Gerais - R$ 0,9790
  
• Mato Grosso do Sul - R$ 0,9233
  
• Mato Grosso - R$ 0,9514
  
• Pará - R$ 1,0791
  
• Paraíba - R$ 0,9629
  
• Pernambuco - R$ 0,9643
  
• Paraná - R$ 1,0024
  
• Rio de Janeiro - R$ 1,0129
  
• Rio Grande do Norte - R$ 1,2046
  
• Rondônia - R$ 1,0489
  
• Roraima - R$ 1,0530
  
• Rio Grande do Sul - R$ 0,9298
  
• Santa Catarina - R$ 0,9522
  
• Sergipe - R$ 1,0501
  
• São Paulo - R$ 0,9626
  
• Tocantins - R$ 1,1676

Por que o valor do ICMS para gasolina foi alterado

A mudança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços para um valor fixo na tributação da gasolina foi anunciada em março deste ano, pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A decisão em prol da taxa no valor de R$ 1,22 por litro também abrangeu o etanal anídro.

A justificativa pela uniformização das alíquotas está de acordo da lei complementar 192/2022, que prevê a reforma do ICMS dos combustíveis, e também de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu pela fixação de uma alíquota única para esses combustíveis. Todo o processo foi resultado de acordos entre estados, o Distrito Federal e a União.

Reajustes para julho

Zerada no ano passado, durante o período eleitoral pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, os impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre a gasolina e o etanol voltarão a ser cobrados de forma integral a partir de dia 1º de julho. Mesmo com a mudança do governo para o governo Lula, a diminuição desses tributos federais foi mantida parcialmente pelo chefe do Executivo, por meio de medida provisória que venceu no dia 30 de junho.