Recentemente, o mercado das criptomoedas registrou o boom da PepeCoin (PEPE), uma memecoin – inspirada em um sapo verde compartilhado como meme na internet –, que disparou quase 7.000% em menos de 20 dias de existência. Esses ganhos notáveis ultrapassaram até os do Bitcoin (BTC), impulsionando o valor de mercado da PepeCoin para surpreendente US$ 1,8 bilhão.
Entre todas as perguntas que o universo das criptomoedas traz, o Correio foi atrás de especialistas para responder algumas delas, como João Kamradt, diretor de Pesquisa e Investimentos da Viden.vc; Tiago Severo, advogado especialista em prática de banking; e Yan Viegas Silva, advogado e especialista em direito dos negócios.
O que são os memescoins/moedas-memes?
João Kamradt: Um grande exemplo de memecoin é a DOGE, baseada no meme do cachorro de mesmo nome, da raça Shiba Inu, queridinha do bilionário e dono do Twitter, Elon Musk. A cada nova mensagem de Musk sobre DOGE, a cotação da memecoin costuma oscilar com muita volatilidade. É importante compreender que, assim como os memes comuns ao mundo virtual, memecoins também costumam ser efêmeras, ou seja, possuem uma vida rápida e breve, geralmente começando de forma não clara, popularizando-se rapidamente e, em algum momento, perdendo o apelo no momento que todo mundo passa a replicá-la.
O que são criptoativos e blockchain?
João Kamradt: Também conhecidos como tokens digitais, os criptoativos são moedas asseguradas por criptografia, processo que codifica dados por meio da tecnologia blockchain, que permite a descentralização deste dinheiro e o compartilhamento de maneira transparente com cada transação registrada em um bloco de dados conectados entre si. Dentro da categoria de cripto ativos existem diferentes tipos, como os tokens de blockchains, como ETH, stablecoins, que são moedas que tem seu valor pareadas a algum ativo, além de NFTs, Soulboden tokens, entre tantos outros exemplos.
Vale a pena comprar moedas memes?
João Kamradt: Memecoins, em geral, não oferecem nada a não ser um meme. É necessário saber claramente que diferente de outros cripto ativos, uma memecoin não costuma ter nenhuma função e por isso não possui nenhum valor. Muitas vezes, investir em uma memecoin pode ser semelhante a fazer uma aposta. Por seu caráter com menos embasamento técnico e de utilidade, aliada a questão da volatilidade, o investidor tradicional, com menos apetite para grandes riscos, pode não se beneficiar das memecoins. Entretanto, os day traders podem se beneficiar das altas repentinas na sua negociação.
Como explicar a volatilidade das memescoin?
João Kamradt: Há duas questões por trás das memecoins: uma questão cultural e outra financeira. A última costuma ser explicada pela volatilidade do ativo, que, embora afaste alguns, acaba atraindo investidores com apetite de trades de alto risco. A possibilidade de altas em questões de horas, por conta apenas de reações da internet, pode atrair traders com a intenção de lucrar com esses booms inesperados. Do ponto de vista cultural, memecoins costumam funcionar como ativos que ditam uma certa tendência ou demonstram que seus detentores participam ou se engajam em certos grupos. No geral, memecoins impressionam pelos números exorbitantes que geram e pelas altas e quedas expressivas.
Existe regulamentação para as criptomoedas no Brasil?
Tiago Severo: Não existe uma regulamentação própria para as criptomoedas, mas sim para os cripto ativos. Existe um lapso de regulação, apesar da existência da 14.478 de 2022, que dá o pontapé inicial para um marco regulatório das criptomoedas no Brasil, mas principalmente das atividades dos prestadores de serviços. Mas falta um decreto presidencial para indicar qual ou quais os órgãos da administração pública – a gente espera que seja o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) – para disciplinar esse mercado, porque dependendo da usabilidade da moeda ou do ativo digital, ele pode ter envelopagem de valor imobiliário ou não. Dentro do processo do Banco Central, o processo e autorização para essas entidades operarem no país. Então, apesar de existir a Lei 14.478, ela precisa ser completada com decreto e definir as eventuais classificações dos ativos digitais.
E no restante do mundo, há regulamentação?
Yan Viegas Silva: No mundo temos dois tipos de regulação, uma delas como no Brasil, onde se criou uma regra específica; ou como é na Suíça, onde optaram por aprimorar a estrutura que já tinham. Então eles não criaram uma lei para criptomoedas, mas sim revisaram todas as leis e incluíram as criptomoedas de uma forma para que sejam melhor reguladas. Isso segue a linha do Coin Trader Monitor (CTM), que regula os criptoativos com valor imobiliário, não tem uma regra ainda, mas pareceres.
Como declarar no imposto de renda?
Yan Viegas Silva: É uma obrigação declarar criptomoedas desde 2019, conforme a Receita Federal tem reiterado. Na aba de bens e direitos, a pessoa vai procurar o grupo 8, que é sobre criptoativos. É importante que o valor declarado não seja o valor de mercado, mas sim o valor que a pessoa comprou a criptomoeda. E a obrigatoriedade de declarar é somente se for acima de R$ 5 mil, além de precisar colocar a corretora que se comprou e onde estão guardadas as criptomoedas.