O governo anunciou estímulos aos fabricantes de veículos para baratear o preço dos carros populares. A principal medida é o desconto de tributos para veículos de até R$ 120 mil, com a redução do IPI e do PIS/Cofins. Os percentuais serão diferenciados considerando os critérios preço, eficiência energética e densidade industrial. O detalhamento, porém, só será conhecido dentro de 15 dias, quando deve ser editada uma medida provisória sobre o assunto.
De acordo com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), os descontos nos preços finais vão variar de 1,5% a 10,96%. Segundo ele, carros mais baratos, com menor emissão de CO2 e maior uso de peças e componentes nacionais terão mais estímulo.
"Hoje o carro mais barato é quase R$ 70 mil. Queremos reduzir esse valor. Quanto mais acessível, maior será o desconto do IPI e PIS-Cofins. Então, o primeiro item é social, para atender a população que está precisando mais", explicou Alckmin, que pontuou os demais critérios que devem ser levados em consideração para a aplicação do desconto: "O segundo é premiar e estimular a eficiência energética, quem polui menos. O terceiro é a densidade industrial. O mundo inteiro hoje procura fortalecer sua indústria."
As ações, que ficaram aquém do que esperavam as montadoras, foram anunciadas nesta quinta-feira (25/5), após reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com a equipe econômica e representantes de entidades do setor automotivo, no Palácio do Planalto. Participaram do encontro os presidentes da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave).
A escolha do valor de R$ 120 mil como limite de preços dos veículos beneficiados pela redução na carga tributária está relacionada ao portfólio da indústria. Poucos modelos estão abaixo de R$ 100 mil, assim, com esse limite, a maior parte dos fabricantes interessados no programa poderá participar.
Com as medidas, existe a expectativa de que os carros novos mais baratos passem a custar menos de R$ 60 mil, pelo que afirmou o presidente da Anfavea, Márcio Lima Leite. Hoje, os modelos Renault Kwid e Fiat Mobi são os mais em conta, vendidos por R$ 68.990.
"Sobre o preço, cada montadora tem sua política. Pelos números que vêm sendo apresentados, é muito possível termos preços abaixo de 60 mil. Com as reduções tributárias em discussão e o esforço conjunto de todo setor, é bem possível que tenhamos queda nos preços", disse Leite, após a reunião.
Restrições fiscais
Com a questão tributária em aberto, o molde definitivo deve ser apresentado em 15 dias, prazo dado ao Ministério da Fazenda para adequar a medida às regras fiscais. A pasta deve calcular a perda de arrecadação e apontar uma compensação no orçamento. Passado esse prazo, Alckmin afirmou que o governo editará uma medida provisória e um decreto para a regulamentação da medida.
Ainda não foi estabelecido o prazo de validade do corte de impostos. Para o presidente da Anfavea, é preciso que a medida dure ao menos um ano para aumentar a produção e os investimentos da indústria automobilística, que hoje trabalha com 50% da capacidade e tem interrompido linhas de produção.
"O ministro da Fazenda está fazendo as contas para identificar se a validade da medida provisória se dará por um ano, seis meses, dois meses, quatro meses. O tempo é fundamental para falar do tamanho da renúncia", disse Leite. "Em princípio, entendemos que o ministério discute o tempo, não o conceito", acrescentou.
Para o advogado Carlos Eduardo Navarro, especialista em direito tributário, a dúvida que fica é se haverá algum compromisso a ser exigido dos fabricantes, como manutenção de empregos e aumento de investimentos, e como isso funcionará. "Pesquisa recentemente divulgada pela FGV Direito SP mostrou que os preços são muito mais sensíveis aos aumentos de tributos do que às reduções. Ou seja, quando se aumenta o tributo, o repasse é quase automático; quando se reduz, o mesmo não é verdadeiro", avaliou, ao lembrar que o setor automobilístico já conta com um grande histórico de incentivos.