A nova tabela de preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) foi publicada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Os valores para os cinco artigos divulgados passam a valer a partir de 1º de junho. No mês que vem, também, passa a valer a nova alíquota única e fixa do ICMS, que é incluída no preço de revenda para os consumidores.
Como critério, a tabela da Confaz se baseia na média móvel do valor aplicado ao consumidor final em até 60 meses anteriores. Servem, também, como base para o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
- Alíquota única do ICMS para gasolina e etanol sairá no DOU desta quinta-feira
- Alíquota única de ICMS de R$ 1,22 está no DOU desta quinta-feira
- Gasolina cai 3,11% e diesel, 3,48%, após 5 dias de reajuste pela Petrobras
Em março de 2022, houve a resolução dos valores da porcentagem do ICMS que será cobrada sobre os combustíveis. A partir de junho a cobrança será fixa e única para todo o país, com o valor de R$ 1,22 por litro. Hoje, as alíquotas são proporcionais ao preço e variam de estado para estado, entre 17% e 18%.
As informações sobre os valores dos combustíveis divulgados pela Confaz contam com todos os estados e o Distrito Federal. Na tabela, estão presentes o querosene de aviação, etanol, gás natural veicular, gás natural industrial e óleo combustível.
*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro