O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a pasta está revisando a expectativa de crescimento da economia neste ano para 1,9%. A previsão anterior era de expansão de 1,6% do Produto Interno Bruto (PIB). "O trimestre foi relativamente bom, surpreendeu os economistas, e a gente entende que há condições de fechar o ano com crescimento entre 1,8% e 2%", declarou Haddad, em entrevista coletiva, em São Paulo.
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A revisão, segundo o ministro, consta no Boletim Macrofiscal, elaborado pela Secretaria de Política Econômica (SPE), que traz projeções para as principais variáveis macroeconômicas e será atualizado na próxima segunda-feira. Apesar da melhor expectativa de crescimento, ele ressaltou que a atividade econômica está em desaceleração devido ao alto patamar das taxas de juros, atualmente em 13,75% ao ano.
A publicação também deve elevar a projeção de inflação dos atuais 5,3% para 5,6%. Pelo último Boletim Focus, que contém a mediana das expectativas de mercado pelo Banco Central, a estimativa do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para 2023 era de 6,02% e o crescimento do PIB era de 1%.
Questionado sobre o aumento da taxa de desemprego no Brasil para 8,8% no primeiro trimestre, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o ministro ponderou que o dado ainda é menor do que no ano passado. Ele avaliou que o país enfrenta um processo de desaceleração que já dura pelo terceiro ano por causa do aumento dos juros.
"A taxa de juro subiu a 13,75% no Brasil e vamos completar quase um ano. A julgar que teremos um Copom (Comitê de Política Monetária) só no final de junho, já temos quase um ano de uma taxa de juro real bastante expressiva. Então, é natural que a economia sofra uma desaceleração", observou.
Despesas
Haddad afirmou que as despesas públicas previstas no novo arcabouço fiscal devem ter crescimento inferior a 50% do avanço das receitas no exercício de 2024, em qualquer dos cenários projetados pela Receita Federal e pelo Tesouro Nacional. Pela regra, os gastos poderiam crescer na proporção de 70% da alta das receitas.
"Em nenhum cenário a despesa cresce mais do que 50%. Quando fecharmos o ano de 2024, você vai verificar que as despesas tiveram incremento inferior à metade do incremento das receitas", disse Haddad.
O ministro agradeceu, em nome do governo, a aprovação do requerimento de urgência na Câmara dos Deputados, com margem folgada de votos, para acelerar a tramitação. Ele se colocou à disposição para discutir mudanças na regra com o relator da proposta, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), e líderes da Casa.
"Esperamos que, na semana que vem, a gente tenha a tranquilidade para dar o suporte técnico à Câmara nas contas que precisarem ser feitas em relação a dúvidas de parlamentares, sobre a inclusão de despesas no teto de gastos, na questão da diferença entre inflação projetada e inflação apurada, esses pequenos detalhes que foram alterados no relatório, para dar mais robustez para a regra fiscal", afirmou.
Apesar do otimismo quanto à aprovação do mecanismo, o ministro admitiu que há uma dificuldade de cálculo do ganho de receitas. Segundo ele, o arcabouço não captou alguns incrementos de receitas no primeiro semestre, como a reoneração dos combustíveis. "Para evitar a confusão no primeiro ano, o relator nos perguntou qual a projeção do crescimento de receita do ano que vem para se certificar de que a despesa não cresceria mais do que 70%, mas em nenhum cenário ela cresce mais do que 50%", explicou.
Com a aprovação da urgência, o projeto deve furar a fila de votação e ser colocado em apreciação diretamente no plenário, sem passar por comissões. A expectativa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é submeter o mérito do marco fiscal para apreciação na próxima semana, entre terça-feira e quarta-feira.