Erich Adam Moreira, diretor de administração da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), classificou o ouro como um “mineral de conflito”. Pela característica de mercado, há oscilações de disputas e exploração do mineral, o que leva à explosão do número de garimpos. Por isso, para as instituições conseguirem realizar a rastreabilidade dele é importante que se entenda a dinâmica de mercado do ouro.
“O ouro caiu e tem essa característica de ser uma commodities, então é ditada pela valorização ou não. Recentemente, teve essa valorização do ouro pelo âmbito do covid. Após isso, nós vimos a explosão de garimpos, seja na terra indígena Yanomami, Mundurucu ou Kayapó. De fato, é algo que está muito atrelado ao mercado e a gente tem que entender esse mercado para enfrentar o problema”, esclareceu.
- Combate ao garimpo ilegal precisa de rastreabilidade, diz Frederico Bedran
- Diretor da Casa da Moeda defende selo inteligente contra ouro ilegal
A visão é importante, segundo Adam, porque o Brasil tem um histórico de conflitos e guerras em torno do ouro. Além disso, o especialista alerta que hoje ainda há uma cultura de que é “impossível” se rastrear o mineral. Para ele, isso deve ser combatido, observando a referência de outros países, como os Estados Unidos da América (EUA), que possui a lista 3TG - tântalo, estanho, tungstênio e ouro.
“Esses são minerais que subsidiam os conflitos na República Democrática do Congo. Qualquer empresa americana, listada em bolsa, é obrigada a declarar a origem desses minerais. Isso eu acho que temos que trazer para o Brasil, temos resoluções na União Europeia, a própria OCDE traz essa obrigação para todos os países que são vinculados”, exemplificou.
Segundo o diretor, com o momento geopolítico atual de guerra na Ucrânia, a tendência é o ouro valorizar mais uma vez, o que consequentemente fará crescer a quantidade de garimpos ilegais. Portanto, o especialista entende que é fundamental as instituições responsáveis pela fiscalização brasileira determinarem um conceito para combater a criminalidade de forma organizada.
“Acho que é o momento de trazer esse debate para a nossa legislação porque não temos no momento essa classificação de mineração de conflitos hoje no nosso regramento, apesar de nós termos o Ministério de Minas e Energia trazendo o conceito de minerais estratégicos, talvez seja o momento de trazer esse conceito de minerais de conflitos para as instituições de estado poderem enfrentar de maneira organizada esse tema”, ponderou.
Adam ainda ressaltou que outros minerais têm a característica de gerar conflitos por disputa de mercado. Isso também deve ser observado, para que haja a inclusão na lista de “minerais de conflitos”.