O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que governo teve que ceder no arcabouço fiscal, mas negou impacto no Bolsa Família. Após conversar com os líderes partidários, ele comentou estar confiante na aprovação do novo marco fiscal.
“Eu vi muita boa vontade, inclusive dos partidos da oposição que consideram o projeto um projeto de Estado”, disse nesta terça-feira (16/5) a jornalistas.
Admitindo que o projeto aprovado não será aquele enviado pelo governo, ele afirmou que a negociação no Congresso deve conseguir angariar mais apoio ao projeto. “Todo mundo sai de um acordo tendo que ceder em alguma coisa. Se perguntar para o governo, ele mandou um projeto de lei, mas sabe que há muitas forças no Congresso Nacional e é natural que o relator tenha que ouvir todo mundo para angariar o maior apoio possível. E é um quórum qualificado, precisamos de 257 votos para aprovar”, disse Haddad.
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O chefe da Fazenda acredita que o desafio é aprovar o arcabouço com o maior apoio possível para que a nova lei tenha “durabilidade e resiliência”. “Nós temos o desafio de aprovar esse arcabouço com uma larga margem de votação para dar consistência ao regime fiscal do país", ponderou.
A nova lei, segundo Haddad, garante um regime mais flexível para o país e demonstra confiança de que o “desenho” do projeto foi muito bem recebido pelos parlamentares das duas casas.
Bolsa Família
Haddad disse ainda que não tem receio de o Congresso querer contingenciar os gastos com o Bolsa Família, já que essa despesa é obrigatória. O risco seria não garantir algum aumento para o benefício no caso de descumprimento das regras fiscais, o que o ministro descarta.
“O Bolsa Família é despesa obrigatória, então está preservado. Agora, se o governo mandar uma proposta de reajuste do Bolsa Família (não tendo cumprido as regras fiscais), é muito difícil o Congresso recusar, você está falando da camada mais pobre da população. Mas isso não vai ser necessário, nós vamos conduzir a gestão fiscal da maneira mais responsável, mas atendendo aquela parcela da sociedade que precisa mais da atenção do Estado”, apontou.