O Diário Oficial da União desta sexta-feira (5/5), traz a publicação do Decreto 11.517, que antecipa o abono anual devido aos segurados e aos dependentes da Previdência Social em 2023. Conhecido como 13º salário dos beneficiários da Previdência Social, o abono neste ano será pago em duas parcelas, em maio e junho, de acordo com o calendário habitual de pagamentos do INSS.
O Decreto foi assinado nesta quinta-feira (4/5) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, segundo informações divulgadas pelo Palácio do Planalto, o investimento total do governo federal para esse pagamento é de R$ 62,6 bilhões. Normalmente, o abono é pago no segundo semestre de cada ano, em agosto e novembro.
De acordo com o governo, o Estado de São Paulo é o que receberá o maior repasse para o pagamento do abono anual, serão R$ 17,7 bilhões em recursos. Em seguida, vem Minas Gerais (R$ 6,9 bilhões) e o Rio de Janeiro (R$ 6 bilhões).
Recebem o abono os segurados e dependentes da Previdência que, durante o ano de 2023, receber em auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.