O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o arcabouço fiscal aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada passará pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) antes de seguir ao Plenário. Pacheco também confirmou Omar Aziz (PSD-AM) como relator da proposta.
“O projeto será encaminhado à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o relator será o Omar Aziz”, disse Pacheco.
Havia a expectativa do novo marco fiscal ser votado diretamente pelos senadores com aprovação de um requerimento de urgência. Com isso, a tramitação do projeto de lei terá mais espaço para discussão. Pacheco afirmou que o tema será tratado como “prioridade”.
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Um dos pontos de mais polêmica é a questão do fundo constitucional do Distrito Federal, que está fora do novo arcabouço. A bancada do DF no Senado articula para incluir o fundo da capital na matéria.
“Assim que chegar ao Plenário, vamos tratar como prioridade. O importante é que neste semestre nós possamos entregar o novo regime fiscal para o Brasil, que será muito bem recebido pela sociedade e pelo mercado para o desenvolvimento do nosso país”, disse Pacheco
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