Ibram defende "total transparência" nos incentivos fiscais

Segundo o instituto, há uma necessidade de total transparência e uma discussão madura sobre o tema, considerando o impacto econômico positivo do setor e respeitando os compromissos assumidos entre entes públicos e privados

Fernanda Strickland

postado em 29/05/2023 22:03

(crédito: INB/divulgação)

O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), defendeu, nesta segunda-feira (29/5), que os incentivos fiscais — um benefício concedido pelo poder público para algumas empresas — são ferramentas para impulsionar a economia e promover desenvolvimento regional, com retornos para a sociedade. "Por isso, no repertório dos gestores públicos como recurso para equalizar desigualdades regionais, aumentar a competitividade em nível local ou nacional e atrair investimentos”, disse.

Conforme a nota, “empresas de todos os portes e setores estão, de acordo com o contexto social e econômico, ao alcance dessas medidas”. Segundo o instituto, há uma necessidade de “total transparência e uma discussão madura sobre o tema, considerando o impacto econômico positivo do setor e respeitando os compromissos assumidos entre entes públicos e privados”, disse em nota.

Para o Ibram, fomentar o debate público sobre incentivos e sobre a mineração é um compromisso do Instituto. “Pois o setor mineral é estratégico para o Brasil reforçar sua posição de protagonista na construção de uma economia mais sustentável e de uma sociedade mais equilibrada e justa”.

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“No caso da mineração, o que é pactuado tem como característica a perenidade. Afinal, não é possível migrar a mineração de tempos em tempos, nem há sentido em uma mineração itinerante. Ao contrário: mineradoras atraem recursos financeiros, humanos, desenvolvem uma extensa e diversificada cadeia de serviços e logística, pressupõem investimentos próprios em setores como energia, transportes e em formação de mão de obra qualificada”, explicou em nota.

Para o Ibram, dar transparência a toda e qualquer atividade que envolva o poder público é benéfico e necessário. “O Instituto, bem como as indústrias do setor mineral, defendem que haja máxima transparência sobre incentivos e que a sociedade possa ser ouvida e envolvida nas discussões sobre o futuro da mineração. Mas como entidade que representa um setor estratégico para o Brasil, o IBRAM também está no papel de cobrar que esse debate seja maduro, técnico e responsável”, pontuou.

Desde o último sábado (20/5), a discussão sobre incentivos fiscais para a mineração passou a tratar incentivos fiscais como benesses. “O foco tem sido, naturalmente, a Vale, uma das maiores empresas do mundo, líder na mineração de baixo carbono e referência global pela qualidade do minério de ferro e dos demais minerais que exporta”, disse o Ibram.