Haddad: "Não há como crescer no Brasil com esse sistema tributário"

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em evento da Fiesp, critica o atual sistema de impostos, classificando-o como grande vilão do crescimento. Para ele, governo, Congresso e sociedade estão maduros para discutirem a reforma tributária

Rosana Hessel

postado em 25/05/2023 21:53 / atualizado em 25/05/2023 23:16

(crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil)

Em evento na Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acolheu a demanda do setor produtivo em defesa da reforma tributária e não poupou críticas ao atual sistema de impostos. Para ele, o atual emaranhado de impostos é “o grande vilão” do baixo crescimento do país.

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Na avaliação do ministro, o diálogo para essa reforma está maduro no Congresso e na sociedade e há um consenso de que o país não vai conseguir crescer acima da média mundial sem modernizar o sistema atual de tributos, com a adoção de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), a exemplo da maioria dos países desenvolvidos. "Não há como crescer a produtividade no Brasil com esse sistema tributário”, afirmou Haddad, nesta quinta-feira (25/5), durante evento da Fiesp em comemoração ao Dia da Indústria.

Durante a cerimônia de encerramento do evento da Fiesp, o chefe da equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reforçou a preocupação do atual governo na valorização da indústria no país. Ele destacou que o Congresso tem duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) em debate e que servirão de base para a reforma tributária, a PEC 45/2019, da Câmara, e a PEC 110/2019, do Senado. “Nós estamos maduros com o ponto, com a concordância do presidente (do Congresso) Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O Congresso está absolutamente maduro, até porque trabalhou esse tema nas duas Casas. E a sociedade está ansiosa para ver diante de si algo que dê segurança jurídica para os investidores. Mas hoje eu diria que tão importante quanto isso, segurança jurídica para a base fiscal do Estado”, afirmou.

De acordo com Haddad, a "monstruosidade" do atual sistema tributário é tamanha que a União “não sabe quanto pode arrecadar”, devido aos questionamentos na Justiça em relação à confusão gerada por tantos impostos. “A cada momento, há uma decisão judicial que solapa o Estado e nos deixa em estado permanente de insegurança, quando o que nós queremos, na verdade, é ter uma regra estável em que o Estado saiba o quanto pode investir e quanto pode gastar”, explicou. O ministro defendeu a reforma tributária também para que os empresários consigam se planejar a longo prazo, “pois os investimentos hoje exigem um prazo de planejamento e de previsibilidade que o sistema atual não consegue oferecer”.

Arcabouço fiscal e apoio ao setor produtivo

O ministro demonstrou também otimismo com o avanço da tramitação da proposta do novo arcabouço fiscal, aprovada pela Câmara e que precisará do aval do Senado e elogiou a proposta, sem fazer críticas às mudanças feitas pelos deputados. Haddad elogiou o desempenho do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), nas negociações com as bancadas para a aprovação do projeto da regra fiscal com ampla vantagem (372) sobre o número necessário, de 257 votos.

Para o chefe da Fazenda, as mudanças já encaminhadas pelo atual governo estão "surtindo efeito nos dados macroeconômicos", com queda nos juros futuros, em torno de 200 pontos base, câmbio mais estável e revisões para cima das taxas de crescimento econômico. "Isso significa que estamos no caminho certo, substituindo uma regra fiscal anacrônica por uma moderna. Uma regra fiscal que atende aos interesses de um país em desenvolvimento e endereçando uma reforma tributária que é mais moderna ainda, porque a introdução do Estado nacional, um imposto de valor agregado que praticamente resolve uma boa parte dos vícios do atual sistema tributário, que, na minha opinião, é responsável o grande vilão pelas baixas taxas de crescimento da nossa produtividade”, disse o ministro

No início do discurso, Haddad ainda elogiou a fala do presidente da Fiesp, Josué Gomes, que ressaltou a importância da indústria para a economia e ressaltou que os países desenvolvidos só conseguiram elevar a taxa de renda média, porque tinham indústrias que ajudaram a catapultar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. “Infelizmente, nas últimas quatro décadas, com alguns anos de exceção, em parte, no governo do senhor (presidente Lula), a indústria encolheu e definhou e está em torno de 10% a 11 % do PIB e o país com um crescimento médio de 0,6% ao ano. Se tivéssemos crescido mais, teríamos um PIB per capita equivalente a US$ 22 mil a US$ 23 mil per capita e não os atuais US$ 9 mil que nos aprisionou como um país de renda média baixa”, lamentou Gomes. “Isso ocorreu porque a indústria perdeu o dinamismo”, acrescentou.

O ministro reconheceu que o governo deve apoiar o setor produtivo. “Nós devemos apoiar a indústria. Nós sabemos o papel da indústria para o desenvolvimento nacional” disse ele, defendendo uma arrumação na casa, ao tempo da transição ecológica que está sendo alinhavada pelo governo federal, “estimulando a reindustrialização a partir de uma perspectiva de futuro, que para o fiscal e para o social”.

“Eu tenho certeza, presidente Josué, que o Brasil vai voltar a crescer, como cresceu acima da média nacional, acima da média mundial, como aconteceu nos oito anos do governo do presidente Lula”, afirmou Haddad. “Durante oito anos, nós crescemos uma média de 4,1% (ao ano) contra 2,5% da média mundial. Eu tenho absoluta convicção de que, se nós perseverarmos e não deixarmos disputas menores corroer a nossa capacidade de diálogo e a nossa falta de entrega, com os Três Poderes harmonizados, e a Fazenda harmonizada com o Banco Central, não queria deixar de citar essa exigência do momento, eu tenho certeza que nós vamos experimentar um ciclo de crescimento muito virtuoso no nosso país, com o apoio da indústria na linha de frente desse trabalho”, completou.

Além de Haddad, Pacheco, Josué Gomes e Lula, participaram do encerramento a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante.