Brasil tem a maior carga de impostos da América Latina e do Caribe

O estudo da OCDE, de 221 páginas, mostra ainda que a arrecadação dos países da região voltou ao nível pré-pandemia em 2021, em meio a uma recuperação econômica e ao aumento de preços de commodities

Rosana Hessel

postado em 19/05/2023 03:30

Valor total de impostos cobrados entre 1º de janeiro de 2023 e 19 de maio de 2023 no Brasil - (crédito: impostometro.com.br/Reprodução)

O Brasil tem a maior carga de impostos da América Latina e do Caribe, de acordo com um relatório sobre estatísticas tributárias para a região elaborado pela Organização para Cooperação do Desenvolvimento Econômico (OCDE), conhecido como "o clube dos ricos".

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Conforme dados do levantamento, com base em dados de 2021, enquanto a média de tributos cobrados pelos países latino-americanos ficou em 21,7% do Produto Interno Bruto (PIB), o peso dos impostos sobre o PIB do Brasil foi bem maior, de 33,5%, o mais elevado entre as 25 nações pesquisadas. Barbados e Argentina completam o pódio, com taxas de 31,9% e de 29,1% do PIB, respectivamente. Os dados argentinos, no entanto, foram baseados nos informe das províncias. Na lanterna, o Panamá registrou a menor carga tributária, de 12,7% do PIB.

O estudo da OCDE, de 221 páginas, mostra ainda que a arrecadação dos países da região voltou ao nível pré-pandemia em 2021, em meio a uma recuperação econômica e ao aumento de preços de commodities. O relatório mostra que 18 das 25 nações listadas registraram aumento da carga tributária e queda nas sete restantes: Santa Lucia, Uruguai, Panamá, México, Barbados e Guiana.

O crescimento médio, em pontos percentuais, da carga tributária em relação ao PIB foi de 0,8 ponto percentual. A liderança de aumento ficou com Belize (5 pontos percentuais), seguido por Chile (2,8), Peru (2,4) e Brasil (2,4). A maior queda no índice de carga tributária foi observada na Guiana, de 4,5 pontos percentuais.

Carga pesada

Essa carga de impostos pesada contribuiu para o fato de o Brasil crescer muito pouco historicamente, porque a maioria dos ajustes fiscais foram feitos, em grande parte, via aumento de tributos. Como as políticas públicas e os subsídios nunca foram devidamente avaliados e revisados, o governo busca gastar mais para atender aos lobbies de políticos, empresas e sindicatos fortes, que conseguem reajustes acima da média, e até mesmo aos militares, que foram agraciados no governo Jair Bolsonaro (PL) com regalias como teto salarial duplex. Logo, uma reforma tributária ajudaria a dividir melhor o peso dos impostos sobre os ombros dos brasileiros, sem falar na simplificação do emaranhado tributário que existe e que desanima muitos empresários nacionais e estrangeiros a investirem no país.

De acordo com uma estimativa que vem sendo constantemente citada pelo economista e secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, a aprovação da reforma ajudaria o país a aumentar o PIB potencial de 12% a 20%, em uma década.