"As leis devem ser simples e aplicáveis", diz deputado sobre garimpo ilegal

O deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) disse que é preciso cobrar maior presença do governo federal na luta contra o garimpo ilegal

Correio Braziliense

postado em 17/05/2023 03:55

(crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

O deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) disse que é preciso cobrar maior presença do governo federal na luta contra o garimpo ilegal. Segundo o parlamentar, é responsabilidade do Estado criar políticas públicas que permitam aos garimpeiros acender à legalidade, fornecendo os recursos para tal.

O presidente da Frente Parlamentar de Mineração Sustentável cobrou a criação de uma legislação específica e clara para a mineração, separadamente das outras formas de extrativismo. O deputado defendeu, ainda, que o governo disponibilize recursos para que instituições fiscalizadoras atuem de forma mais efetiva.

"Leis precisam ser simples e aplicáveis. O governo precisa fazer com que as forças que possam garantir a impunidade sejam efetivas. É preciso que IBAMA, Instituto Chico Mendes, a Polícia, e outras instituições tenham recursos para a realização desta fiscalização e regularização. É preciso ter uma força tarefa técnica."

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Para Zé Silva, o mundo vive o desafio de produzir alimentos e, ao mesmo tempo, preservar o meio ambiente, o que só será resolvido quando a agroindústria e a mineração se tornarem sustentáveis.

A industrialização do Brasil também foi levantada como participante da "sinergia" entre a agroindústria e a mineração. Segundo o parlamentar, a reindustrialização, a transição energética para fontes renováveis e a produção de alimentos são os maiores desafios do país.

O parlamentar sugeriu como solução a aplicação de um "tripé" que una regularização fundiária, regularização ambiental e assistência técnica ao extensionismo rural. Dessa forma, segundo o presidente da frente, as questões relacionadas à mineração ilegal e ao agro devem ser solucionadas.

Sobre o desafio imposto pela mineração do ouro, o congressista disse estar convicto de que projetos de lei, por si só, não serão suficientes. Para ele, será necessário um conjunto de medidas que englobe a criação de um marco regulatório incisivo, exequível e simples, desenvolvimento tecnológico e o aumento da transparência e do controle social da mineração.

Perguntado sobre o tempo que levaria para implementar a rastreabilidade e reduzir a ilegalidade da mineração, o deputado se mostrou otimista. "Não será da noite pro dia, mas, definindo recursos e tomando decisões de Estado, podemos caminhar rapidamente", afirmou o deputado. (HF)