Governo trabalha para modernizar trabalho do garimpeiro regular

Para o secretário de Geologia e Mineração do Ministério de Minas e Energia, Vitor Saback, o governo está trabalhando para modernizar o setor, que tem grande potencial de geração de emprego e renda

Correio Braziliense

postado em 17/05/2023 03:55

(crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

Para o secretário de Geologia e Mineração do Ministério de Minas e Energia, Vitor Saback, o governo está trabalhando para modernizar o setor, que tem grande potencial de geração de emprego e renda. Saback explicou no Correio Debate: Caminhos do Ouro, promovido pelo Correio Braziliense, que o ministério já deu todas as diretrizes das quais o governo pode atuar no combate à ilegalidade. Segundo ele, a primeira diretriz é a sustentabilidade ambiental. "O meio ambiente tem que entrar na raiz, no DNA, tem que entrar no modelo de negócios das empresas", explicou. "O mundo, hoje, discute transição energética, mudanças climáticas, e nisso nós falamos também sobre mineração. Se a gente tem a esperança de, no futuro, ter temperaturas menores, a questão passa pela mineração."

A segunda diretriz, segundo ele, é a segurança da atividade. "Teremos um forte trabalho dentro da secretaria para evitar falar de indenização. Vamos parar de falar de indenização, se Deus quiser, e vamos começar a falar de investimentos e em parâmetros mínimos para uma mineração segura", disse.

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Diferenças

A terceira diretriz, é entender que a mineração agrega valor na comunidade na qual está inserida. "Não dá para falar sobre mineração em um estado onde o caminho para a mineradora tem um grande asfalto e o caminho para o centro da cidade seja de uma estrada de terra", exemplifica. "A mineração vem como uma benção, um bálsamo. Aquela extração mineral, tem que ter a oportunidade de transformar a realidade daquela comunidade", completou Saback.

O secretário explicou que, antes de qualquer coisa, é necessário agregar alguns elementos, como pontuar as diferenças entre o extrator ilegal e o garimpeiro. "O garimpeiro vai à Agência Nacional de Mineração (ANM) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tirar sua licença. O extrator ilegal, não", ressaltou. "Ele vai ao território ilegal, seja de proteção ambiental ou de comunidade tradicional, ou até invade o direito minerário de um garimpeiro. Ele faz absolutamente tudo com desconformidade. Matando, desmatando, contaminando rios e solos, trazendo todo tipo de mazela."

Para o secretário, quando se fala de rastreabilidade, não é apenas direcionado no ouro. "A discussão do ouro é importante, mas virão outros minerais, como o diamante. A rastreabilidade, além de estratégica no combate ao ilegal, é um instrumento para melhorar o setor, o mercado, a imagem, pois ajuda o garimpeiro legal." A rastreabilidade fomenta a atividade legal, e esse é meu papel enquanto secretário de Geologia e Mineração do Ministério de Minas e Energia", declarou. (FS)