Reforma tributária: cashback pode virar desconto ou crédito em cartão social

O governo federal estuda proposta de devolver imposto que incide sobre a compra de alimentos e produtos da cesta básica para a população, em uma espécie de cashback

Correio Braziliense

postado em 17/05/2023 03:55

(crédito: ED ALVES/CB/D.A.Press)

O governo federal estuda proposta de devolver imposto que incide sobre a compra de alimentos e produtos da cesta básica para a população, em uma espécie de cashback.

O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, afirmou ontem que "cashback" poderá ser concedido na forma de desconto, no ato da compra, ou como crédito no cartão do programa social.

"Estamos estudando várias experiências internacionais, inclusive a possibilidade de fazer direto na boca do caixa, reduzindo na hora que vai fazer o pagamento, já teria o cashback de volta diretamente no momento de fazer o pagamento", afirmou Appy em entrevista ao programa A Voz do Brasil.

Appy, disse que a proposta está em construção com a prioridade de favorecer as famílias de baixa renda, como as incluídas em programas sociais.

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"A ideia do cashback é um sistema de devolução do imposto para os consumidores. Qualquer que seja o desenho do cashback, ele vai favorecer mais as famílias de menor renda do que as famílias de maior renda", disse.

Uma das propostas analisadas, conforme o secretário, é devolver o valor na boca do caixa. O consumidor receberia, por exemplo, um desconto no momento do pagamento do produto.

Bernard Appy disse ainda que a Zona Franca de Manaus será preservada das alterações previstas na reforma tributária.

"O governo pretende rever desonerações fiscais, mas a Zona Franca será preservada, por ser muito importante para o estado do Amazonas. O que o governo está discutindo é uma transição muito lenta para um novo modelo de desenvolvimento da região, que explore melhor as vocações regionais. Uma transição que não vai gerar nenhuma turbulência, nenhuma insegurança para as empresas que já estão instaladas", explicou.

A expectativa do governo é que o Câmara dos Deputados aprove até meados de julho a reforma tributária em tramitação, e no Senado, nos meses seguintes.