Falta de assistência a indígenas marcou últimos quatro anos, diz secretário

Secretário nacional de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira destacou, em evento do Correio, desmonte do Estado em relação à proteção de direitos dos povos originários

Luana Patriolino

postado em 16/05/2023 22:54

(crédito: Fts Marcelo Ferreira)

O secretário nacional de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira, afirmou, nesta terça-feira (16/5), que os povos originários sofreram com a falta de assistência do Estado para promover políticas e monitorar ações de enfrentamento ao garimpo ilegal. De acordo com o jurista, o problema se agravou nos últimos quatro anos, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A declaração foi feita durante o encerramento do evento Correio Debate: os caminhos do ouro, promovido pelo Correio Braziliense, com apoio da Casa da Moeda do Brasil.

“Nesses últimos quatro anos, além do desmonte da estrutura, a gente viu um ataque muito forte aos direitos dos povos indígenas. Um ataque muito forte às terras indígenas, a proliferação de um discurso de que os povos indígenas estavam em cima de uma riqueza que pertenciam a toda nação”, disse. A fala do secretário se refere à diversas declarações de Bolsonaro que, enquanto presidente da República, defendeu inúmeras vezes a exploração de terras indígenas.

Para solucionar o problema, Pereira afirma que, primeiro, é necessário discutir os impactos ambientais e sociais nas terras indígenas por causa da extração ilegal do ouro. Uma das formas de entender os perigos do garimpo ilegal é, de acordo com o jurista, conhecer como ele é feito, com aparatos profissionais e uma espécie de indústria guiada por grandes empresários estão por trás da extração de minérios. “Veja, às vezes a gente fala sobre mineração e muitas vezes tem gente que acha que é um trabalhador com a sua peneira buscando encontrar ouro. A mineração hoje em dia não é nada disso. O garimpo mudou completamente de tamanho. A logística do garimpo é extremamente cara”, pontuou.

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Certeza da impunidade é o que move invasores da Terra Indígena Yanomami, declara Marivaldo Pereira

Epicentro de severa crise humanitária causada pela extração ilegal de ouro, a Terra Indígena Yanomami sofre com invasão de terras e violência causada por garimpeiros ilegais, que, de acordo com Marivaldo, são movidos pela impunidade. “Ora, quando uma organização entra para explorar o garimpo e vê que nada acontece e começa a tirar dali riquezas, espalhar um lastro de destruição, e nada acontece, outras começam a adentrar a terra indígena”, declarou. 

A omissão do Estado é um dos pontos-chave para entender a questão. “O problema da Terra Indígena Yanomami é a invasão de terras indígenas no país, que vinha sendo denunciado há muito tempo. Então, dezenas de pedidos chegaram ao Ministério da Justiça, seja por entidades ou parlamentares próximos à causa ambiental ou indígena, mas nada foi feito e o problema foi se aprofundando”, disse Marivaldo.

A exploração de minérios é permitida desde que feita por cooperativas e que leve em conta a proteção do meio ambiente e a promoção econômica e social dos operários. Cabe também ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais (Ibama) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) fiscalizar e exigir a realização de estudos, quando a atividade ou o empreendimento submetido ao licenciamento ambiental localizar-se em terra indígena e ribeirinha ou apresentar elementos que possam ocasionar impacto socioambiental direto nas áreas dos povos originários.