Caminhos do Ouro: deputado cobra políticas públicas para trazer garimpeiros à legalidade

Presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável afirma que governo deve fortalecer presença nas áreas de garimpo ilegal.

Henrique Fregonasse*

postado em 16/05/2023 18:29 / atualizado em 16/05/2023 21:56

(crédito: Marcelo Ferreira / D.A Press)

O garimpo ilegal é um dos maiores desafios do setor de mineração do Brasil. Preocupado com o tema, o deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) — convidado do Correio Debate — destacou, nesta terça-feira (16/5), a importância de implementar políticas públicas no país com o objetivo de acabar com a extração ilegal e atrair trabalhadores do garimpo à atividade legal.

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Silva, que é presidente da Frente Parlamentar de Mineração Sustentável, defendeu a criação de um licenciamento ambiental específico para a mineração, separado dos outros extrativismos. “O caminho da legalidade é cobrar fortemente do governo federal por políticas de Estado para fornecer uma legislação clara”, afirmou.

A declaração do parlamentar foi dada durante o evento Caminhos do Ouro, realizado pelo Correio Braziliense, na tarde desta terça-feira. Zé Silva também apresentou uma proposta de ação para a preservação da Amazônia aliada ao crescimento econômico. O deputado defendeu a implementação de um “tripé”: regularização fundiária, regularização ambiental e assistência técnica ao extensionismo rural.

Para o parlamentar, a união desses três pilares poderia ser uma solução para as questões relacionadas tanto ao agro quanto à Amazônia. Zé Silva afirmou que a proposta está sendo analisada pelo Senado. “Com propostas no Congresso Nacional, o objetivo é puxar para o debate. Sempre podem ser melhoradas”, ressaltou no evento do Correio. 

O deputado finalizou seu discurso parafraseando Guimarães Rosa: “Em relação ao ouro, não sabemos de muitas coisas, mas desconfiamos de muitas delas”, em referência à frase “Eu quase que nada não sei. Mas desconfio de muita coisa“, presente no romance Grande Sertão Veredas.

O “Caminhos do Ouro” foi um evento realizado pelo Correio Braziliense. Sobre o tema “Os desafios, as soluções e a importância da rastreabilidade para o mercado do ouro”, o Correio convidou especialistas, autoridades e profissionais do segmento. A organização das palestras, que  conta com o apoio da Casa da Moeda do Brasil, foi dividida em painéis, envolvendo apresentações de especialistas e debates.

* Estagiário sob supervisão de Luana Patriolino