Selo inteligente unirá fiscalização física e digital, diz diretor da Casa da Moeda

Márcio Luís Gonçalves Dias também listou desafios para a implantação de um sistema inteligente de rastreabilidade do ouro ilegal

Raphael Pati*

postado em 16/05/2023 19:03

(crédito: Marcelo Ferreira/CB/DA Press)

Um novo projeto da Casa da Moeda pretende facilitar a identificação de ouro extraído ilegalmente. A produção de um selo fiscal inteligente é a aposta da instituição contra a atividade realizada por garimpeiros ilegais que atuam, principalmente, em reservas ambientais ou áreas demarcadas.

Durante o Correio Debate: Caminhos do Ouro, produzido pelo Correio Braziliense em parceria com a Casa da Moeda, o diretor da instituição, Márcio Luís Gonçalves Dias, afirmou que a implantação da ideia se dará em três momentos distintos. O primeiro ensejo, ao avaliar questões ambientais e humanitárias, é a composição de um banco de dados chamado de selo virtual, através de sistema blockchain.

“Esses selos vão dar à autoridade fiscalizadora, ao efetivo poder de polícia, uma velocidade e uma coibição dos atos ilícitos que jamais se poderia imaginar”, afirmou o diretor, durante o evento.

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Para tirar a ideia do papel, o Gonçalves Dias levantou, ainda, desafios em termos de modelagem. Para isso, ele afirma que a interlocução da Casa da Moeda está preparada para esses conflitos e para considerar interesses adversos que possam surgir com a ampliação do tema.

O primeiro desafio - e mais básico - é garantir que seja aplicada a justiça contra aqueles que infringirem o novo sistema. Posteriormente, o diretor cita o erro em deduzir que os instrumentos que estão na mão de autoridades vão concorrer em igualdade com os utilizados por criminosos. Na avaliação dele, basta que exista um exercício eficaz do poder de polícia.

“Quando um policial, ou quando uma autoridade ambiental, estiver munida de um equipamento que o dê em dois segundos a posição daquele produto, se ele é legal ou ilegal, isso dá a ele valiosos momentos de dedicação de formulação de políticas públicas novas, de novas demarcações, da origem daquilo que é importante para fins humanitários e ambientais”, sustentou.

Por fim, Gonçalves Dias alerta para o principal adversário, que, na sua avaliação, seriam os 'pseudo concorrentes’. “Evidentemente, quando se tem uma ferramenta fiscal com esse tipo de alcance, efetividade e eficácia, fatalmente alguém vai dizer que tem algo melhor. Ou que pode fazer algo igual”, levantou o diretor.

“Mas, de um certo modo, acaba descredibilizando a atuação de uma instituição pública que presta serviço público. Ela estará sempre ao lado das autoridades, com ou sem o respaldo de forças ocasionais políticas, ela estará prestando o seu fim específico e principalmente, ela sempre estará e deve estar à frente dos contrafatores dos seus adversários”, concluiu.