Combate ao garimpo ilegal precisa de rastreabilidade, diz Frederico Bedran

O advogado e integrante da Comissão de Mineração da OAB-DF participou nesta terça (16/5) do segundo painel do Correio Debate: Caminhos do Ouro, realizado pelo Correio

Victor Correia

postado em 16/05/2023 17:33 / atualizado em 16/05/2023 17:38

(crédito: Marcelo Ferreira/CB/DA Press)

O advogado e integrante da Comissão de Mineração da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF) Frederico Bedran declarou nesta terça-feira (16/5), durante seminário realizado pelo Correio, que o combate ao garimpo ilegal precisa de uma rastreabilidade digital e física do ouro, para que seja possível saber a origem de qualquer material em circulação. Para o especialista, o olhar da fiscalização tem que ir além da extração do minério, já que seu comércio possui uma cadeia complexa.

Bedran participou do painel “Caminhos jurídicos: alternativas e desdobramentos” do Correio Debate: Caminhos do Ouro, que trata sobre as formas de combater a exploração ilegal do metal e o fortalecimento do comércio regular do ouro. O evento reúne autoridades, integrantes do governo e especialistas no tema, e é transmitido pelas redes sociais do jornal.

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“Estamos falando de 100 milhões de transações por ano, então é um universo gigantesco a ser monitorado. E, nesse cenário, qual é a solução para a gente trazer e mostrar o caminho? É a rastreabilidade. E fiquei mais feliz que todos os palestrantes citaram o termo rastreabilidade”, discursou o advogado.

Segundo ele, uma das medidas a ser incluída em qualquer proposta para combater o garimpo ilegal é a rastreabilidade física. Ele destacou que o PL 2.159/22, de autoria da presidente da Funai, Joenia Wapichana, inclui esse dispositivo. Wapichana também participou do evento, e palestrou pouco antes do segundo painel.

“Mas na MP [Medida Provisória] que está sendo feita pelo governo, pelo menos o que foi divulgado pela imprensa até agora, o termo rastreabilidade não está”, alertou Bedran, citando a medida preparada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para endurecer o combate à extração ilegal do metal.

“Nosso desafio é saber: aquela barra ali, de onde é que veio? De garimpo, mineradora, ouro reciclado? Pode ter sido também de uma extração ilegal. De roubo”, disse o advogado. Ele frisou ainda que a autorregulamentação do setor não é uma solução adequada, e a fiscalização precisa passar pelo Estado.

Cadeia do ouro

O integrante da OAB-DF também explicou que a cadeia do ouro é “gigante”, e envolve uma gama de atores, que inclui mineradores, garimpeiros, garimpo ilegal, e ouro reciclado. Nesse sentido, qualquer política pública a ser implementada tem que levar esse tamanho em conta. E apontou que o mercado está aquecido, o que indica que o problema da extração ilegal ainda deve se manter forte.

“As notícias recentes mostram que os bancos centrais nunca compraram tanto ouro quanto agora. Temos a questão da guerra [entre Ucrânia e Rússia], que fez com que o preço do ouro se eleve. O ouro está com preço elevado, extração crescente e a mineração ilegal não vai parar”, enfatizou.