Jungmann: "É preciso um projeto de desenvolvimento sustentável para a Amazônia"

Em seminário do Correio, presidente do Ibram, Raul Jungmann, defende que o Brasil precisa aproveitar o momento em que todo o mundo está preocupado com a questão climática e desenvolver um plano de desenvolvimento sustentável para "entregarmos às futuras gerações uma natureza melhor do que recebemos"

Rosana Hessel

postado em 16/05/2023 16:47 / atualizado em 16/05/2023 21:50

(crédito: Marcelo Ferreira/CB Press)

“O Brasil nunca teve um projeto para a Amazônia”. Com essa frase, o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Raul Jungmann, deu início ao primeiro painel de debates do seminário Correio Debate: os caminhos do ouro, promovido pelo Correio Braziliense, nesta terça-feira (16/5), com apoio da Casa da Moeda do Brasil. Para ele, é preciso combater o garimpo irregular e deixar para as gerações futuras uma natureza melhor do que a que recebemos.

Na abertura da fala no painel sobre os desafios do mercado, Jungmann destacou que o Brasil precisa ter um bom projeto, mas não um de prancheta, sobre o que ele quer da Amazônia para o futuro, pois, se fosse um país, a região seria o 6º maior país do mundo. E, no momento atual, em que a preocupação com a questão climática está no centro dos debates internacionais “para a preservação da humanidade”, o país precisa aproveitar a oportunidade para desenvolver a Amazônia de forma mais sustentável, sem deixar de reprimir o garimpo ilegal.

• "Queremos exploração de riquezas, mas dentro da legalidade", diz Gilmar Mendes
  
• "Temos muitas riquezas para explorar em áreas sem conflitos", diz Vitor Saback
  
• Presidente da Funai defende resposta do Legislativo sobre comércio de ouro
  

“O Brasil precisa de um projeto de desenvolvimento sustentável para a Amazônia, algo que nunca teve”, defendeu o presidente do Ibram. E, nesse processo, será preciso regulamentar melhor o mercado do ouro, pois, pelas estimativas dele com base em dados do Instituto Escolhas, “praticamente metade do ouro que o país produz é ilegal”, e a melhor forma de produzir riquezas na região e para os habitantes da Amazônia e do país não será via desmatamento e contaminação do meio ambiente.

“Precisamos, sim, de repressão para quem destrói. Para quem mata, sem sombra de dúvida. Mas nós precisamos ter um projeto de desenvolvimento sustentável para a Amazônia. Eu espero, torço que esse momento chegou, porque isso não é só um clamor dos brasileiros e brasileiras, é um clamor da humanidade pela sua própria existência”, afirmou, em tom enfático. “Não existe nada mais imoral do que nós gerarmos para as futuras gerações, nossos filhos e netos, uma natureza pior do que a que nós recebemos, que já não está grande coisa. Então, há aí uma solidariedade e uma ética intergeracional”, afirmou. 

De acordo com Jungmann, nesse processo de regularização, é importante lembrar que quem compra ouro precisa cobrar do vendedor o registro para exploração concedido pela Agência Nacional de Mineração (ANM) e também fiscalizar se o garimpo existe realmente, pois há muitos casos de pessoas que “esquentam o ouro” em locais onde não há garimpo do produto efetivo. “A pergunta seminal para separar uma coisa da outra é o seguinte: você poderia me dar o seu registro aqui na ANM, porque não pode haver mineração legal sem registro nenhhum”, orientou.

O presidente do Ibram fez uma estimativa de que, apenas no estado do Pará, existem 90 mil garimpeiros e, no Brasil todo, cerca de 500, mas o número de licenças para exploração de ouro no país é infinitamente menor. “Não seria absurdo imaginar que temos meio milhão de garimpeiros, mas a quantidade de autorizações fica em torno de 1,3 mil”, explicou.

O seminário foi aberto com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que defendeu a ação para o fim da presunção de “boa-fé” no mercado de ouro. "Queremos exploração de riquezas, mas dentro da legalidade”, disse o decano da Corte Suprema.