Lula está preocupado em manter a nova política do salário mínimo, diz Haddad

De acordo com ministro, presidente Lula está preocupado em manter nova política de valorização do piso salarial. Novas reuniões devem acontecer ao longo do dia para que o relator do novo arcabouço, Claudio Cajado (PP-BA), possa concluir o texto ainda hoje

Rosana Hessel

postado em 15/05/2023 16:03 / atualizado em 15/05/2023 16:04

(crédito: Ministério da Fazenda/Divulgação)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, admitiu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está preocupado em manter em pé a política de valorização do salário mínimo nos próximos anos. O governo está negociando com parlamentares sobre as mudanças no texto do projeto de lei do novo arcabouço fiscal, que ainda não foi apresentado pelo relator, o deputado Claudio Cajado (PP-BA).

Haddad esteve reunido com Cajado e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e demonstrou otimismo para que o texto final seja concluído ainda hoje. “Ainda vão ter muitas reuniões hoje. Nós vamos estar reunidos até o fim do dia para acertar os detalhes (do texto)”, afirmou o ministro, nesta segunda-feira (15/5), a jornalistas, ao retornar ao ministério após os compromissos pela manhã.

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Segundo o chefe da equipe econômica de Lula, os técnicos da pasta estão auxiliando os parlamentares com os cálculos dos impactos das mudanças no arcabouço. "Nós estamos trabalhando, nós vamos até o fim do dia com isso, até acertar alguns detalhes”, disse. Mas evitou comentar sobre o texto, porque, de acordo com ele, os líderes devem ser informados do conteúdo antes de todos. “Não serei eu a me antecipar, porque hoje é um assunto do Congresso Nacional”, frisou.

“O que eu estou fazendo é colaborar com a equipe técnica, colocando a equipe técnica disponível para que eles tenham consciência de que cada dispositivo, e qual o impacto que vai ter no orçamento do ano que vem, sempre buscando o equilíbrio entre o fiscal e o social para não desamparar nem a sustentabilidade social nem a sustentabilidade fiscal”, acrescentou Haddad.

De acordo com o ministro, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, acompanhou-o nas conversas com Lira e Cajado. “As reuniões vão continuar acontecendo aqui e, lá no final do dia, nós teremos uma nova rodada. Tudo indica que devemos concluir as negociações até o final da noite de hoje”, ressaltou.

O novo arcabouço prevê que o governo zere o rombo das contas públicas a partir de 2024, e não prevê punições no caso de descumprimento das novas metas fiscais. Uma das principais críticas ao arcabouço é a falta de punição. De acordo com fontes próximas aos parlamentares, o governo retirou o mecanismo de punição justamente por ter um “trauma” no processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2016, que acabou emitindo créditos extraordinários sem autorização do Congresso e deixou de fazer contingenciamento.

“O governo acabou desobrigando o governo de fazer o contingenciamento justamente para não abrir espaço para um processo de impeachment por irresponsabilidade fiscal”, frisou uma fonte do Legislativo.

Especialistas também demonstram preocupação com o fato de que o governo deverá ter dificuldades para arrumar receitas para fazer frente ao aumento de gastos que as promessas de Lula representam para as contas públicas, como o novo Bolsa Família e o novo salário mínimo. As contas não fecham se o governo não fizer um forte corte de gastos ou aumentar impostos. 

Nova política do salário mínimo

Haddad também esteve reunido com o presidente Lula na manhã de hoje e disse que colocou o chefe do Executivo a par dos detalhes que ainda estão em aberto no texto do arcabouço. “É pouca coisa que está em aberto. E ele deu as orientações. Ele está preocupado com a manutenção da política de valorização do salário mínimo”, afirmou.

Em 1º de maio, Lula anunciou a volta da antiga política de valorização do piso salarial, que vigorou entre os anos de 2007 e 2019. Com essa metodologia, que considera a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de um ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes, o salário mínimo voltará a ter ganho real (acima da inflação).

O presidente esteve, na manhã de hoje, reunido com vários ministros e com líderes do governo no Congresso para garantir a aprovação mais rápida do novo arcabouço fiscal. O relator, Cajado, tem afirmado que vai propor gatilhos no texto, ou seja, punições caso o governo não cumpra as metas definidas no arcabouço, que não constavam na proposta do Executivo.