Banco Mundial critica incentivos à Zona Franca de Manaus: "pouco eficiente"

Em meio a debates da reforma tributária, a organização, que financia projetos de países em desenvolvimento, defendeu uma revisão dos benefícios fiscais

Rafaela Gonçalves

postado em 10/05/2023 14:55

(crédito: Credito:divulga??o/Site )

Em seu primeiro relatório econômico sobre a Amazônia brasileira, o Banco Mundial critica os benefícios tributários concedidos à Zona Franca de Manaus. O estudo, chamado “Equilíbrio delicado para Amazônia Legal brasileira”, considera os incentivos fiscais para impulsionar a região como “pouco eficientes”.

Em meio a debates da reforma tributária, a organização, que financia projetos de países em desenvolvimento, defendeu uma revisão desses incentivos. “Os incentivos fiscais a atividades industriais na Amazônia Legal não ajudaram a estimular o crescimento da produtividade e devem ser reavaliados”, destaca o relatório.

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De acordo com o Banco Mundial, os incentivos concedidos ao polo industrial são equivalentes a 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. “Apesar do alto custo fiscal, o Amazonas vem perdendo competitividade, e encontra cada vez mais dificuldade para atrair novas empresas. O número de empregos na indústria também vem diminuindo, com um aumento concomitante da intensidade de capital”, avalia.

O estudo propõe ainda mudanças no modelo econômico para conciliar desenvolvimento e preservação. "É possível combinar a elevação dos padrões de vida e a preservação das florestas em pé num modelo de desenvolvimento que promova, ao mesmo tempo, a produtividade urbana e rural, a proteção florestal e meios sustentáveis de subsistência para a população.”

Acordo com a União Europeia

A instituição financeira se posiciona favoravelmente à adoção de salvaguardas ambientais na assinatura do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia.

“Várias salvaguardas ambientais destinam-se a reduzir os impactos desse acesso aprimorado ao mercado sobre o desmatamento. Os efeitos dessas salvaguardas variam conforme o caso: é importante que elas sejam implementadas e aplicadas adequadamente", aponta o documento.

O Banco Mundial ainda aponta para a necessidade de revisar os mecanismos de crédito rural, concentrando o apoio fiscal em agricultores menores e mais produtivos, além de estimular a bioeconomia e ampliar sistemas de proteção social.