Comitê zera imposto de importação para 628 máquinas e equipamentos industriais

Dos 628 equipamentos que terão imposto de importação zerado, 564 são industriais com fabricação no exterior e 64 de informática e telecomunicações

Rafaela Gonçalves

postado em 09/05/2023 21:14 / atualizado em 09/05/2023 21:17

Cerca de 80% dos bens não são produzidos no Brasil, a maioria dos produtos é proveniente dos Estados Unidos, da China, da Alemanha e da Itália - (crédito: AFP / CLEMENT MAHOUDEAU)

O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou, nesta terça-feira (9/5), uma medida que zera, até o dia 31 de dezembro de 2025, o imposto de importação de 628 máquinas e equipamentos industriais. A alíquota média desses produtos era de 11%. A medida será publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União (DOU), quando entrará em vigor.

Dos 628 equipamentos que terão imposto de importação zerado, 564 são industriais com fabricação no exterior e 64 de informática e telecomunicações. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o objetivo é reduzir custos para investimentos produtivos no país.

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“Os investimentos serão feitos em mais de 40 setores da economia, destacando-se os de metalurgia; eletricidade e gás; fabricação de veículos automotores; fabricação de máquinas e equipamentos; além de fabricação de celulose, papel e produtos de papel”, destacou a Camex.

Cerca de 80% dos bens não são produzidos no Brasil, a maioria dos produtos é proveniente dos Estados Unidos, da China, da Alemanha e da Itália. Hoje, essa importação chega a um montante de mais de US$ 800 milhões.

O economista Ecio Costa afirmou que a medida é importante para aumentar a competitividade e a produtividade da indústria nacional. “A produtividade vem caindo ao longo das últimas décadas. Essa isenção valerá até 31 de dezembro de 2025 e atende uma solicitação da indústria, pois são itens não fabricados aqui”, avaliou.

Costa destacou que o investimento em capital faz com que o setor se torne mais competitivo em relação aos demais países. “Aliado a isso, claro, a Reforma Tributária ajudaria muito a indústria Brasileira com a tributação a partir do valor adicionado em cada estágio dos processos industriais”, acrescentou.

Antidumping

O comitê aprovou ainda medida antidumping para cápsulas de gelatina usadas na ingestão de remédios e suplementos. O insumo, que é importado do México e dos Estados Unidos, passará a ser sobretaxado para evitar prejuízo à indústria nacional. A medida terá duração de cinco anos para o insumo, comumente usado em farmácias de manipulação, suplementos alimentares e produtos veterinários.

No caso dos concentrados de proteínas, o Gecex excluiu o produto da Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec), depois de verificar-se a capacidade de produção no país. Os concentrados estão presentes em proteínas de soja, consumidas por esportistas. “Isso permitirá ao setor produtivo concorrer em maior igualdade de condições de preço e continuar investindo no aumento da capacidade produtiva e geração de emprego e renda no país”, disse o comitê.