Na Amazônia, aumento de produtividade ajuda no combate ao desmatamento

Em novo relatório lançado hoje, o Banco Mundial faz sugestões para o país adotar um novo modelo de desenvolvimento econômico para a Amazônia Legal focado na produtividade e revisando subsídios

Rosana Hessel

postado em 09/05/2023 23:01

Os estados da Amazônia Legal Brasileira precisam implementar um novo modelo de desenvolvimento, com foco na produtividade, para reduzir desigualdades socioeconômicas e ajudar a preservar as florestas, de acordo um novo relatório do Banco Mundial (Bird). E, para isso, uma das principais medidas é revisar os subsídios na região, porque há muita má alocação de recursos.

O documento de 351 páginas denominado “Equilíbrio Delicado Para a Amazônia Legal Brasileira: Um Memorando Econômico”, lançado nesta terça-feira (9/5), faz sugestões para as autoridades adotarem na região com o objetivo de melhorar o padrão de vida dos habitantes das regiões urbanas e rurais e, ao mesmo tempo, proteger as florestas e a biodiversidade. “Esse relatório tem como conclusão de que o atual modelo de desenvolvimento, convertendo a Amazônia Legal em terras agrícolas está destruindo mais mais riqueza do que criando", alertou Johannes Zutt, diretor do Bird para o Brasil, em apresentação aos jornalistas do relatório do Bird. 

O Banco Mundial faz um alerta no relatório de que o combate ao desmatamento é urgente, porque os custos de não proteger as florestas de forma sustentável pode ser muito alto, pois a Amazônia regula o clima global, abriga 25% da biodiversidade terrestre conhecida e é a fonte de “rios voadores” essenciais para a agricultura e energia hidrelétrica da América do Sul. Além disso, ela fornece meios de subsistência para muitas populações rurais e, pelas estimativas apontadas pelo Brid, o valor anual da Floresta Amazônica equivale a, pelo menos, US$ 317 bilhões.

De acordo com o estudo do Bird, aproximadamente 28 milhões de brasileiros vivem em estados amazônicos, dos quais mais de um terço são pobres e a maioria deles reside nas áreas urbanas. Os estados amazônicos abrigam cerca de 60% da Floresta Amazônica e partes de outros importantes biomas, como o Cerrado e o Pantanal, e abrigam cerca de 380 mil indígenas (a maior parcela entre todas as regiões brasileiras), cujas condições de vida são piores que as do resto da população.

Revisão de subsídios

Marek Hanusch, economista sênior do Banco Mundial e coordenador do estudo, destacou que políticas públicas voltadas para melhorar a capacitação do capital humano são fundamentais para facilitar a transformação estrutural e assegurar que ela seja inclusiva. Ao longo dos anos, de acordo com dados apresentados pelo analista, o desmatamento diminuiu na Amazônia quando houve ganhos de produtividade. 

Uma das medidas mais importantes para o desenvolvimento regional é a revisão de subsídios, porque eles precisam estar voltados para a agricultura de baixas emissões de carbono em todas as áreas, inclusive, na agricultura, de acordo com o economista. No apoio do governo ao financiamento agrícola, o estudo recomenda, por exemplo, concentrar o apoio fiscal em agricultores menores e mais produtivos e revisar incentivos fiscais para grandes empresas agrícolas, direcionado-os exclusivamente a programas que claramente contribuam para os bens públicos, como a agricultura de baixo carbono. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu recentemente, na reabertura do Conselhão, uma transição do Plano Safra para financiar somente a agricultura de baixo carbono. 

O analista do Bird fez ressalvas ao modelo da Zona Franca de Manaus, pois a capital do Amazonas é pouco competitiva por natureza e os incentivos visam apenas compensar a distância de Manaus dos grandes centros de consumo. “Há muito espaço para a recuperação estrutural para os tipos e modos de produção que podem ser beneficiados”, afirmou.

Conforme o relatório, os incentivos fiscais a atividades industriais na Amazônia Legal não ajudaram a estimular o crescimento da produtividade e devem ser reavaliados. Incentivos “fiscais generosos” do Orçamento federal, em torno de 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, atraíram empresas para o estado do Amazonas, possivelmente a economia mais urbana da Amazônia Legal. "Bens como televisores, motocicletas, celulares e aparelhos de ar condicionado são produzidos na Zona Franca de Manaus, sustentando muitos empregos em Manaus, uma cidade de 2 milhões de pessoas no meio da floresta tropical. Apesar do alto custo fiscal, o Amazonas vem perdendo competitividade, e encontra cada vez mais dificuldade para atrair novas empresas. O número de empregos na indústria também vem diminuindo, com um aumento concomitante da intensidade de capital”, destacou o documento.

Na avaliação de Hanusch, se o novo modelo de modelo de crescimento for mais focado na produtividade, “haveria uma transformação maior que poderá gerar um ambiente mais propício para as reformas”. Segundo ele, um dos principais incentivos nessa estratégia precisa ser a bioeconomia, que é capaz de acessar o capital natural associado à floresta em pé, mas representa um pequeno setor da economia amazônica. “É um setor pequeno, mas uma importante fonte de renda para muitos produtores rurais pobres, inclusive comunidades tradicionais. A produção da bioeconomia também possui um valor cultural considerável. O apoio a esses meios de subsistência tradicionais constitui, portanto, um pilar fundamental das estratégias de redução da pobreza rural”, destacou o relatório.

De acordo com dados do economista, como três em cada quatro pessoas já vivem em cidades grandes e pequenas, o foco na produtividade urbana complementa esforços que visam a aumentar a renda e proteger as florestas da região “Um modelo de crescimento para o país com foco na produtividade em todos os setores também beneficiará o povo e as florestas da Amazônia”, defendeu.

O relatório do Banco Mundial também destacou o papel a ser desempenhado pelo resto do mundo para a conservação dos serviços ecossistêmicos das florestas da Amazônia. Esse papel inclui a necessidade de um comportamento mais sustentável do consumidor, princípios de sustentabilidade incorporados às cadeias de valor e políticas comerciais globais, por exemplo.