Novo regime fiscal

Presidente da Fiesp defende reforma tributária para tornar o país "normal"

Em reunião da diretoria, nesta segunda (8/5), Josué Gomes destacou, ainda, a importância do Congresso na aprovação do arcabouço fiscal

Ândrea Malcher
postado em 08/05/2023 13:19 / atualizado em 08/05/2023 13:31
 (crédito: Reprodução/YouTube)
(crédito: Reprodução/YouTube)

Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes defendeu, nesta segunda-feira (8/5), a aprovação do arcabouço fiscal e da reforma tributária para que a economia brasileira se torne mais atraente para investidores.

Durante reunião da diretoria, com a presença do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e dos senadores Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e Vanderlan Cardoso (PSD-GO), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Gomes destacou a importância do Congresso Nacional, “especialmente do Senado, nesta quadra que o Brasil está passando”.

“É super relevante, e eficaz, os trabalhos do Congresso Nacional na aprovação de um conjunto de marcos legais importantíssimos na modernização da economia nacional”, disse o presidente. “Agora, especialmente, nos deparamos com a necessária aprovação de um novo regime fiscal, o famoso arcabouço fiscal, cujo nome muito provável e corretamente será modificado pelo Congresso.”

Cadeias de produção

O presidente da organização também afirmou a necessidade de uma reforma tributária, que aproxime o país de uma prática já adotada por “170 países do mundo, ou seja, que nos torne um pouco mais ‘normais’”.

“É fundamental para o Brasil ter um regime tributário do imposto sobre o consumo que é usado em 170 países do mundo. Ou seja, no tornarmos um pouco mais ‘normais’, passarmos a ter um sistema tributário que, de fato, vai desonerar as cadeias de produção — hoje nós temos, em média, 9% de resíduos tributários acumulados nos produtos brasileiros, o que diminui a competitividade dos nossos produtos na exportação e também na competição com os produtos que importamos”, argumentou.

“Que desonere de forma definitiva o investimento e as exportações; que as empresas brasileiras possam recuperar de forma imediata os créditos que acabaram sendo acumulados em relação às entidades federadas”, completou.

Josué Gomes ressaltou ainda que a reforma virá pela união das propostas de emenda constitucionais (PEC) 110, que está com os debates mais adiantados no Senado, e a 45, mais adiantada na Câmara dos Deputados.

“Nós finalmente poderemos ter um sistema tributário mais ‘normal’, que coloque o Brasil dentro do que há de melhores práticas dos países no cenário internacional, inclusive atraindo melhores investimentos”, observou o presidente da Fiesp.

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