SUS importa cada vez mais medicamentos; entidades entram em alerta

Entidades questionam participação maior de medicamentos importados. Situação é ainda pior em equipamentos médicos

Henrique Lessa

postado em 08/05/2023 06:00

Estudo revela maior participação de importados no setor farmacêutico. Preço alto no país seria motivo - (crédito: ICTQ/Reprodução)

Quase metade das compras em medicamentos para o Sistema Único de Saúde (SUS) são de produtos importados. O resultado é de um estudo da associação Farma Brasil, que representa farmacêuticas de capital nacional, e mostra que, ao longo da última década, o crescimento da participação de produtos estrangeiros nas compras do SUS, passou de 35,7% em 2010, para 48,4% em 2020, situação agravada durante a pandemia de covid-19.

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Para o presidente da entidade, Reginaldo Arcuri, a diminuição da participação da indústria nacional acontece pela pressão por medicamentos de alta complexidade e alto custo nas compras governamentais. Ele destaca que a ausência de políticas públicas para a ampliação, desenvolvimento e capacitação do setor frente às novas técnicas, tem impossibilitado a obtenção mais rápida dessas capacidades.

Segundo Arcuri, a consequência é o retardado do lançamento de medicamentos mais avançados a partir de tecnologia nacional. O governo federal concorda com o diagnóstico da iniciativa privada e diz que pretende implementar uma nova política de desenvolvimento para o setor, considerado estratégico.

Na indústria de equipamentos médicos a desnacionalização é ainda maior. Segundo o superintendente da Associação Brasileira de Indústria de Dispositivos Médicos (Abimo), Paulo Henrique Fraccaro, o setor, que vai de luvas cirúrgicas, passando por próteses, até máquinas de última geração para exames, a falta de uma isenção tributária, como existe para os medicamentos, aliada à isenção de tributos nas importações governamentais, torna mais atrativo para o empresário produzir fora do Brasil.

“Mais de 55% do que o SUS compra é de origem importada. A participação é significativa, não pela qualidade do importado, mas em função da nossa legislação que dá privilégio aos órgãos públicos que podem importar sem pagar tributos”, explicou Fraccaro.
O desequilíbrio tributário faz com que, até mesmo, empresas instaladas no Brasil optem por deixar de produzir aqui, abrindo fábricas em outros países.

Retomada

Por outro lado, a pesquisa da Farma Brasil também cita que a indústria brasileira, apesar de ainda não comercializar, já desenvolve produtos que utilizam engenharia genética nas células. Conhecidos como anticorpos monoclonais, possibilitam o tratamento de diversas doenças como o câncer.

Eles atuam de forma direcionada, atacando apenas as células doentes. Outro avanço do país é o desenvolvimento de plataformas vacinais por RNA mensageiro, o que possibilitará um sistema nacional para o desenvolvimento rápido de imunizantes, como fizeram alguns laboratórios estrangeiros durante a pandemia.

A necessidade de retomar a produção nacional no setor de saúde ficou evidenciada pela crise sanitária e o governo está agindo nesse sentido, garantiu o diretor do Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, Leandro Safatle. Para ele, a situação tributária da indústria de equipamentos já foi diagnosticada e é uma distorção que precisa ser corrigida.

“É preciso envolver diversos órgãos para evitar essa situação, essa harmonização tributária precisa ser feita. Quem produz no país não pode pagar mais impostos que quem está importando. Uma situação que precisa ser corrigida”, completou Safatle.