Entenda o que é o Fundo Amazônia e como ele contribui para a preservação ambiental

Considerado uma das maiores reservas de capital do mundo, o Fundo Amazônia foi criado em 2008 e supera o PIB de muitos países desenvolvidos

Correio Braziliense

postado em 05/05/2023 21:51 / atualizado em 05/05/2023 21:51

Os esforços brasileiros para redução do desmatamento na Amazônia brasileira são internacionalmente reconhecidos - (crédito: TV Brasil)

Criado no dia 1º de agosto de 2008 por meio do Decreto 6.527, no governo Lula, o Fundo Amazônia tem como finalidade captar doações para investimentos não reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, além da promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal. Também apoia o desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento no restante do Brasil e em outros países tropicais.

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Em virtude da promulgação do Decreto 9.759, que estabeleceu regras para colegiados da administração pública federal, os dois comitês que compunham a governança do Fundo Amazônia — o Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa) e o Comitê Técnico do Fundo Amazônia (CTFA) — foram extintos em junho de 2019.

O Fundo Amazônia em números

De acordo com relatório de atividades de 2021, o Fundo Amazônia já recebeu aproximadamente R$ 3,4 bilhões em doações, sendo 93,8% provenientes do governo da Noruega, 5,7%, do governo da Alemanha (por meio do KfW Entwicklungsbank), e 0,5% da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras). Nesta sexta-feira (5/5), o primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak, anunciou, em reunião com o presidente Lula, a doação de cerca de R$ 500 milhões para o Fundo Amazônia. O encontro entre Lula e Sunak durou cerca de 40 minutos em Londres.

O Fundo Amazônia tem o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) como responsável por gerir a aplicação dos fundos. A empresa é pública e foi fundada em 1952 para atuar no financiamento de diversos segmentos da economia brasileira, como infraestrutura, indústria, micro e pequenas empresas, entre outros, com uma atuação que incentiva a inovação, o desenvolvimento territorial e as boas práticas socioambientais.

A BNDES tem como missão viabilizar e propor soluções que transformem o setor produtivo e promovam o desenvolvimento sustentável do país. Já os governos, empresas e empresários, são responsáveis pelas doações. No ano de 2021, o fundo terminou o ano com uma carteira de 102 projetos apoiados, dos quais, 47 estão concluídos. Os recursos financeiros alocados nos projetos somam cerca de R$ 1,8 bilhão. Desse valor, 79,5% já foram desembolsados.

Os esforços brasileiros para redução do desmatamento na Amazônia brasileira são internacionalmente reconhecidos. Em função do pioneirismo tecnológico do país em monitorar as mudanças na cobertura florestal, realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), desde 1988, e também pelos recentes êxitos de ações que ocasionaram a reversão do incremento das taxas anuais de desmatamento.