Privatizar Porto de Santos foi um "devaneio", diz ministro

O ministro argumentou que portos são ativos estratégicos para a economia nacional, que não podem ser concedidos a empresas estrangeiras

Agência Estado

postado em 05/05/2023 15:37

(crédito: Reprodução/TV Senado)

O ministro dos Portos e Aeroportos, Marcio França, disse nesta sexta-feira, 5, que a privatização do Porto de Santos e de outras autoridades portuárias pelo País está fora de cogitação. Segundo França, as tentativas do governo anterior nesse sentido foram um "devaneio".

Ele afirmou, ainda, que pretende lançar a concorrência para a construção do túnel Santos-Guarujá entre o fim desse ano e início de 2024, obra que será financiada com recursos do próprio Porto de Santos.

França deu as declarações em visita ao Porto do Rio, no fim da manhã desta sexta-feira.

O ministro argumentou que portos são ativos estratégicos para a economia nacional, que não podem ser concedidos a empresas estrangeiras, muitas delas estatais, que poderiam interferir na dinâmica de exportações do Brasil, concorrentes às de seus países.

"Isso privatizar o Porto de Santos está fora de cogitação. Foi um certo devaneio", disse França.

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O ministro citou o exemplo da concessão portuária que aconteceu no Espírito Santo, onde as tarifas teriam sido aumentadas em 1.580%, gerando uma enxurrada de reclamação dos usuários, lista que inclui a mineradora Vale.

Túnel Santos-Guarujá

Sobre Santos, especificamente, França falou em adaptar o plano de condicionar uma eventual concessão à construção do túnel Santos-Guarujá. O governo pretende abrir a concorrência para a construção do túnel entre o fim desse ano e o começo de 2024 e, após ter a estrutura construída, conceder sua operação.

"Vamos colocar publicada a concorrência do túnel esse ano ou no começo do ano que vem, sem precisar vender o Porto e com recursos do Porto. Era inocente a ideia de vender os portos", declarou. "A obra será pública e, depois de pronto, será concedido para alguém administrar", explicou.

Integrar portos e cidades

Segundo França, um dos objetivos de sua visita às instalações do Porto do Rio é verificar as possibilidades para aumentar a integração desse porto com a cidade e seus habitantes, o que ele considera mais fácil em função da proximidade com o centro da cidade.

"Vamos buscar essa integração da cidade com o Porto. Vamos levar o modelo para todo o Brasil: Santos, Salvador, Natal, Belém. Queremos que as pessoas, as donas da cidade, possam olhar os navios, as docas, tenham uma experiência gastronômica", afirmou.

Segundo França, 850 mil pessoas devem passar pelos portos do País esse ano, um número que é metade do que já foi alcançado anos atrás. "Essa volta é lenta, não é rápida", comentou.

França destacou o fato de o Rio ter uma das primeiras reformas de Porto relevantes do País. "Aqui há galpões bem arrumados, e queremos que tenham outras ocupações, como as artística e gastronômicas", disse.

O ministro também citou a possibilidade de se fomentar um mercado de navios com passeios internos a cidade e mais constantes, em que as pessoas possam fazer passeios de até seis horas a um tíquete médio acessível, bem abaixo dos cruzeiros tradicionais.