A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, pretende anunciar, nesta sexta-feira (28/4), a autorização de um novo concurso para a contratação de 500 servidores para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
A expectativa é que o anúncio seja feito durante a cerimônia de assinatura do projeto de lei do reajuste de 9% para servidores, previsto para ocorrer na manhã de hoje, no Palácio do Planalto. Inicialmente, havia uma expectativa de que um pacote de concursos seria anunciado nesta sexta, incluindo o do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Existe uma demanda de 8 mil vagas em vários órgãos do Executivo federal. De acordo com fontes do governo, o primeiro bloco do pacote de concursos para este ano será anunciado na semana que vem, incluindo o certame do Incra, que deveria ser anunciado hoje também.
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Sanção do reajuste de 9%
O projeto de lei do reajuste de 9% no salário dos servidores, que passará a valer a partir de maio com pagamento na conta em junho, será sancionado, nesta sexta, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em cerimônia no Palácio do Planalto.
Esse é o primeiro acordo para reajuste de servidores públicos desde 2016. A Mesa Permanente de Negociação entre servidores e governo federal foi reaberta pelo MGI, em fevereiro deste ano, com a participação de cerca de 100 entidades representativas dos servidores públicos.
O projeto de lei concedendo o reajuste foi aprovado pelo Congresso Nacional, na quarta-feira (26), em votação simbólica. A proposta do governo aceita pelos sindicatos também contempla aumento de 43,6% no auxílio-alimentação, que passou de R$ 458,00 para R$ 658,00. Os efeitos financeiros desse reajuste começaram a valer na folha do mês de abril, com pagamentos a partir de 1º de maio.
Desde a sua criação pelo novo governo, o Ministério da Gestão autorizou dois concursos neste ano. O primeiro, em março, será destinado para a contratação de 30 vagas para o cargo de terceiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, que exige nível superior completo. O último edital de concurso para diplomata foi publicado em 2022 com a oferta de 34 vagas, de acordo com a pasta. O segundo certame foi autorizado em abril, para preencher 814 vagas de nível superior, nas funções de analista, tecnologista e pesquisador do Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação (MCTI).
Em fevereiro, o MGI também deu sinal verde para a nomeação de 40 candidatos aprovados no concurso público para especialistas em recursos minerais da Agência Nacional de Mineração.