O governo pretende anunciar na manhã de hoje um pacote de concursos públicos a serem realizados neste ano. Apesar de haver demanda por cerca de 8 mil vagas de vários órgãos do Executivo, a expectativa é que o número de contratações autorizadas seja menor, de acordo com uma fonte da Esplanada. Entre os órgãos que serão contemplados destacam-se a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O anúncio dos novos concursos será feito pela ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, durante a cerimônia da sanção, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do projeto de lei que concede reajuste salarial de 9% aos servidores do Executivo federal. O evento está previsto para as 11h30, no Palácio do Planalto. Antes, Lula e Dweck irão ao acampamento dos povos indígenas Terra Livre, na Esplanada dos Ministérios.
O aumento de 9% para os servidores será linear, conforme o acordo firmado entre o governo e as entidades sindicais, em março.
O novo salário passará a valer na folha de maio e o pagamento ocorrerá a partir de junho. Serão contemplados 1.207.877 trabalhadores ativos, inativos e pensionistas, com base nos dados do Painel Estatístico de Pessoal relativos a março. Esse número é 20.493 menor do que o do mesmo mês de 2022, de 1.229.370 pessoas. O impacto no Orçamento deste ano será de R$ 11,6 bilhões.
Esse é o primeiro acordo para reajuste de servidores públicos desde 2016. A Mesa Permanente de Negociação entre servidores e governo federal foi reaberta em fevereiro deste ano, com a participação de cerca de 100 entidades representativas dos servidores públicos. O projeto de lei concedendo o reajuste foi aprovado pelo Congresso, na quarta-feira, em votação simbólica. A proposta do governo aceita pelos sindicatos também contempla um aumento de 43,6% no auxílio-alimentação, que passará de R$ 458,00 para R$ 658,00. O reajuste começam a valer na folha de abril, com pagamentos a partir de 1º de maio.
Desde a sua criação pelo novo governo, o Ministério da Gestão autorizou dois concursos neste ano. O primeiro, em março, será destinado ao preenchimento de 30 vagas para o cargo de terceiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, que exige nível superior completo. O último edital de concurso para diplomata foi publicado em 2022 com a oferta de 34 vagas, de acordo com a pasta. O segundo certame foi autorizado em abril, para preencher 814 vagas de nível superior nas funções de analista, tecnologista e pesquisador do Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação (MCTI).
Em fevereiro, o MGI também autorizou a nomeação de 40 candidatos aprovados no concurso público para especialistas em recursos minerais da Agência Nacional de Mineração.