O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vai sancionar o projeto de lei que concede reajuste de 9% nos salários dos servidores públicos federais civis, incluindo aposentados e pensionistas, a partir de maio. A cerimônia ocorre nesta sexta-feira (28/4), às 11h30, no Palácio do Planalto, com participação da ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
Na ocasião, a ministra deverá anunciar um pacote de concursos do governo federal. O número de vagas que serão abertas não foi revelado, mas ele não deverá chegar aos 8 mil cargos que estão sendo demandados pelos órgãos do governo.
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De acordo com fontes da pasta, os concursos para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) serão contemplados, segundo fontes da pasta.
De acordo com a pasta chefiada por Dweck, o reajuste será concedido de forma linear a todas as categorias e começa a contar na folha a partir de 1° de maio, sendo pago no salário de 1° de junho. Ao todo, serão beneficiadas diretamente mais de 1 milhão de pessoas no Brasil, que terão mais poder de compra, com um impacto de R$ 11,6 bilhões no Orçamento deste ano.
Esse é o primeiro acordo para reajuste de servidores públicos desde 2016, quando a Mesa Permanente de Negociação entre servidores e governo federal foi suspensa. A reaberta da Mesa ocorreu em fevereiro deste ano, com a participação de cerca de 100 entidades representativas dos servidores públicos que assinaram o acordo de reajuste de 9% após a rodada de negociações em março.
O projeto de lei concedendo o reajuste foi aprovado, quarta-feira (26/4), pelo Congresso, em votação simbólica. A proposta do governo aceita pelos sindicatos também contempla um reajuste de 43,6% no auxílio-alimentação, que passou de R$ 458,00 para R$ 658,00.
Os efeitos financeiros começam a valer a partir da folha do mês de abril, com pagamentos a partir de 1º de maio. Antes da cerimônia no Planalto, Lula e Dweck devem visitar o acampamento dos povos indígenas na Esplanada dos Ministérios.