O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reiterou, em uma entrevista para o canal de notícias BandNews, que o novo arcabouço fiscal apresentado na última quinta-feira (30/3) vai garantir que despesas relacionadas a saúde, educação, valorização do salário mínimo e transferência de renda, por exemplo, não sejam cortadas. Mesmo assim, em uma aceno ao mercado financeiro, o arcabouço garante que os gastos serão inferiores à receita do governo.
“O que a gente está prevendo para os próximos anos é que a gente ganhe mais do gasta, por um tempo, até recuperar as finanças públicas, que foram destruídas no ano eleitoral por um governo que queria reverter o seu desfavoritismo nas eleições. Ele (o arcabouço fiscal) está recompondo o que a gente chama de ‘base fiscal do Estado’, (que é) o orçamento”, disse o ministro. “O Estado precisa ter um orçamento. E esse orçamento precisa ser suficiente para honrar os seus compromissos legais e manter o seu compromisso com a responsabilidade com as contas públicas”.
- Haddad demonstra otimismo para harmonia entre governo e Banco Central;
- Haddad reconhece a necessidade de R$ 150 bilhões para sustentar novo arcabouço;
- Haddad sobre possibilidade de parcelamento de compras no Pix: "Inovação";
As declarações de Haddad também tiveram o Banco Central como alvo. Segundo ele, a regra fiscal vai exigir e permitir uma queda na taxa de juros, porque, como o ministro argumenta, se as contas estão em ordem, não tem há razão para manter os juros em patamares mais elevados. “E eu penso que está havendo uma convergência entre a política que a gente chama de ‘fiscal’ - receitas e despesas - e a política monetária, que cuida da inflação e da trajetória da dívida pública”, sinalizou.
O responsável pela pasta ainda afirmou que o Brasil deve começar 2024 em uma rota de crescimento sustentável e ressalta que é preciso ter um olhar para a escola pública, para o posto de saúde, para aposentados e quem recebe salário mínimo, sem prejudicar o equilíbrio orçamentário, que, de acordo com o ministro, vai permitir uma queda da taxa de juros e a volta de investimentos.
“O empresário vai tomar emprestado para investir? Ele olha para a taxa de juros e fala: ‘Não dá’. Agora, se a taxa começar a cair, naturalmente, o mercado de capitais, que é o empresário tomar emprestado, ou emitindo uma ação ou uma debênture, ou indo a um sistema bancário, ele vai ter recursos para fazer o seu negócio e ampliar, porque vai ter demanda e, se vai ter demanda, ele vai produzir mais”, pondera.
*Estagiário sob a supervisão de Ândrea Malcher