As expectativas em torno da reforma que promete reorganizar o sistema tributário brasileiro e corrigir distorções são grandes. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já sinalizou que as mudanças devem começar com a simplificação da tributação sobre o consumo. Para discutir o tema, o Correio Braziliense promove nesta quarta-feira (12/4), a partir das 9h, o Correio Talks "Reforma Tributária: o Brasil quer impostos justos". O debate reunirá diversos especialistas da área econômica e políticos, e será transmitido ao vivo nas redes sociais do jornal.
O secretário especial do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy, é o convidado para a abertura do evento. O primeiro painel tem como tópico principal "A reforma é possível", com os painelista confirmados Aguinaldo Ribeiro, deputado e relator da reforma tributária na Câmara; o ex-senador Roberto Rocha; o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco) Mauro Silva; e a auditora-fiscal e subsecretária-geral da Receita Federal do Brasil (RFB), Adriana Gomes Rêgo.
Já o segundo painel discutirá como o sistema tributário pode estar a favor do crescimento. O debate contará com a participação do presidente da Associação Nacional de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), Rodrigo Spada; da diretora de Cursos na York University do Canadá, Melina de Souza Rocha; do secretário de Fazenda do município de São Paulo, Ricardo Ezequiel Torres; e do auditor fiscal e secretário-geral da Unafisco, Pedro Delarue Tolentino Filho.
O Correio Talks ainda tem a participação prevista, como convidado pré-painel, do deputado federal e economista Reginaldo Lopes.
Benefícios na medida
Na avaliação do auditor fiscal Pedro Delarue, o maior desafio é aprovar uma proposta de reforma equilibrada. "Cada grupo de interesse quer manter seu nicho de privilégios, as alíquotas diferenciadas e os benefícios fiscais. Vamos ter que discutir na reforma tributária quais mecanismos compensatórios serão adequados, para que ninguém saia perdendo ou ganhando muito", explica.
"Tem a parte da tributação sobre a renda e patrimônio, em que o principal desafio é a redução das desigualdades, com a correção da tabela do imposto de renda, a tributação de lucros e dividendos que hoje são isentos — dois ou três países no mundo têm essa isenção na distribuição de lucros e dividendos. Essa tributação permitiria a redução do RPJ (Registro de Pessoa Jurídica) das empresas, aí teríamos a possibilidade de reduzir a desigualdade que existe na tributação da renda das pessoas", explica o auditor fiscal.
Para ele, promover debates públicos sobre o assunto é importante para que a sociedade tenha conhecimento do que está acontecendo e participe. "As empresas repassam a maior parte das tributações para os consumidores, então eles têm que se inteirar sobre a reforma tributária para saber o que está sendo feito em seu benefício e interesse", pontua Pedro.