Salário mínimo seria de R$ 1.391 se regra antiga estivesse em vigor, diz Marinho

Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e ministra da Gestão, Esther Dweck, confirmam novo valor do salário mínimo a partir de 1º de maio, de R$ 1.320, e a volta da fórmula antiga para a correção do piso do trabalhador acima da inflação

Rosana Hessel

postado em 28/04/2023 14:58 / atualizado em 28/04/2023 20:13

(crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, confirmaram, nesta sexta-feira (28/4), o novo salário mínimo de R$ 1.320 a partir de 1º de maio, e a nova política de reajuste do piso dos trabalhadores que será igual à praticada entre os anos de 2007 e 2019.

“Se essa política não tivesse sido interrompida, o salário mínimo, hoje, estaria em R$ 1.391”, afirmou Marinho, aos jornalistas, ao lado de Dweck. Segundo o ministro, várias entidades reconhecem que a política de valorização do salário mínimo é positiva para a economia. Ele confirmou que o projeto de lei da nova regra de reajuste do salário mínimo, corrigido pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes, está no Palácio do Planalto para ser assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A publicação das mudanças no Diário Oficial da União (DOU) deverá ocorrer nos próximos dias até 1º de maio.

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Os ministros participaram da cerimônia de sanção do projeto de lei que concede o reajuste de 9% para todos os servidores públicos federais ativos, cargos comissionados, aposentados e pensionistas. O impacto do reajuste, que inclui correção de R$ 200 no auxílio-alimentação dos funcionários públicos, no Orçamento deste ano é de R$ 11,6 bilhões, de acordo com dados do MGI.

Isenção do IR

Marinho negou atritos com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e disse que o primeiro passo para a mudança da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 2,640 mil está sendo dado por meio de um ato discricionário da Receita Federal. A isenção para o desconto em folha começa a valer no mês que vem, mas o efeito para declaração para o Fisco será no próximo ano. Ele lembrou que o compromisso de campanha de Lula é isentar do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil, contudo, a ampliação do patamar de isenção será feito de acordo com a disponibilidade orçamentária. “Isso é muito importante também para a valorização do baixo salário do país”, afirmou.

Na cerimônia de assinatura, Esther Dweck destacou a saída do secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do MGI, Sérgio Mendonça, que conduziu as conversas com os servidores para fechar o acordo de reajuste em “tempo recorde”. No entanto, a pasta não informou ainda quem será o substituto de Mendonça.

Novos concursos

A ministra da Gestão ainda informou que existe um espaço orçamentário de R$ 2 bilhões para a realização de concursos neste ano. Ela confirmou a abertura de 502 novas vagas para um concurso da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), conforme o Correio divulgou, hoje, e destacou que, na semana que vem, anunciará novos concursos que devem ser abertos neste ano em um primeiro bloco de um pacote que será anunciado até o fim de maio.

Segundo ela, existe uma demanda por 8 mil a 8,5 mil vagas de diversos órgãos, mas o processo de análise ainda está em curso para a autorização de novos certames. “Eu não tenho como precisar o número de vagas. O número que apareceu que estava sendo estudado, de 8,5 mil, eu não tenho como garantir que será esse número. Mas serão milhares de vagas, na média”, afirmou a ministra. “Eu prefiro não dizer o número, porque estamos no processo de consolidar os dados e as demandas dos 37 ministérios”, afirmou.

Marinho, ao lado de Dweck, reivindicou as vagas para a pasta dele. A ministra, por sua vez, também disse estar precisando de mais funcionários na pasta chefiada por ela. E adiantou que o Ministério do Meio Ambiente será uma das pastas contempladas com novos concursos neste ano.