Acordo de trabalho e emprego do Brasil com a Espanha foca em regulamentações

A parceria busca apoiar tecnologias e formas de trabalho modernas, como o home office e o teletrabalho, além de focar na área socioambiental e em pequenas e médias empresas

Tainá Andrade

postado em 26/04/2023 11:46

(crédito: Ricardo Stuckert/ PR)

Em Madri, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) firmou acordo com a Espanha no âmbito do trabalho e emprego, na manhã desta quarta-feira (26/4). Essa é uma parceria estratégica para o desenvolvimento econômico do país, com foco na questão socioambiental. O alinhamento foi para promover a “democracia econômica” e aumentar a produtividade no trabalho, sobretudo nas pequenas e médias empresas.

A intenção do acordo é fomentar a criação de novos empregos e profissões, aumentar o desempenho e a produtividade e aperfeiçoar a subordinação dos trabalhadores. Aliás, há o incentivo ao teletrabalho e ao home office no sistema produtivo e no mundo do trabalho.

A decisão pela cooperação se justifica pelos dois países se alinharem em relação às estratégias de desenvolvimento sustentável. As previsões de ação são, em sua maioria, na linha sindical, inclusive com o incentivo dos jovens a entrarem em sindicatos trabalhistas.

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As outras propostas são na linha de apoio a novas tecnologias de informação e comunicação, mas sempre com a preocupação de criar as regulamentações legislativas e administrativas necessárias.

Para isso, faz parte do acordo que Espanha e Brasil apoiem reformas necessárias nos sistemas de relações sindicais, promovam políticas trabalhistas criando um sistema único de proteção, incluindo as plataformas e aplicações digitais, e promovam periodicamente políticas para o aumento dos salários, principalmente o salário-mínimo.

O acordo tem duração de dois anos, com renovação automática para mais um se nenhuma das duas partes quiser rescindir seis meses antes do fim. Poderá haver modificações no documento, desde que as duas partes sejam favoráveis. As ações serão propostas em programas montados nos grupos de temas específicos que terão como uma das missões detalhar o que será executado.

Plano de trabalho

Ainda este ano, haverá uma reunião de planejamento para definir o plano de trabalho. Serão criados os grupos de trabalho técnicos sobre a regulamentação de atividade econômica em plataformas digitais e aplicações de software, outro sobre o salário mínimo, além de um seminário sobre trabalho, produtividade e desenvolvimento e um intercâmbio de compartilhamento sobre a revisão da reforma trabalhista espanhola, que ocorreu em 2021.