Renúncias fiscais são avaliadas constantemente, garante Receita Federal

O chefe de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, declarou nesta terça (25/4) que a Receita fornecerá estudos ao governo para abertura de "caixa-preta" das renúncias prometidas por Haddad

Victor Correia

postado em 25/04/2023 15:02 / atualizado em 25/04/2023 15:16

(crédito: Victor Correia/CB/D.A.Press)

Chefe de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, o auditor fiscal da Receita Claudemir Malaquias declarou nesta terça-feira (25/4) que os benefícios fiscais concedidos pelo governo são avaliados constantemente, e que a abertura da "caixa-preta" das renúncias prometida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve seguir os processos já realizados.

Segundo o auditor, a Receita realiza avaliações quantitativas dos benefícios fiscais e publica todos os seus relatórios. O órgão participará do "pente-fino", caso seja implementado, fornecendo estudos ao governo federal, mas o processo deve envolver toda a equipe econômica.

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Após ser questionado por jornalistas em coletiva de imprensa para divulgar o resultado da arrecadação federal de março, o auditor disse que "a Receita Federal é responsável pela apuração quantitativa de todos os benefícios fiscais". "Ela publica os seus relatórios na página da Internet, em que estão listados todos os benefícios e os valores que impactam a arrecadação na forma estimada ano a ano."

Claudemir ressaltou, porém, que a Receita não lidera o processo de revisão dos benefícios, já que deve haver participação de toda a equipe econômica do governo. O papel principal do órgão é produzir estudos para subsidiar as decisões. "No momento, esses estudos estão em elaboração no âmbito interno aqui da Receita", explicou.

Renúncias devem ser efetivas

Ontem, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou querer abrir a "caixa-preta" dos benefícios fiscais e reduzir em cerca de R$ 150 bilhões as renúncias feitas pelo governo por meio de subsídios e isenções fiscais, entre outros mecanismos.

Segundo Claudemir, os benefícios fiscais estão em um processo constante de revisão — com avaliações para saber se eles são benéficos ou não, que são realizadas no âmbito do Ministério do Planejamento e Orçamento. O auditor também foi questionado sobre como se daria a revisão prometida por Haddad.

"Certamente esse pente-fino seria mais ou menos equivaler o que está sendo avaliado em relação a esses benefícios. Quais benefícios estão sendo efetivos? Quais benefícios estão trazendo resultado?"