"Não vamos tomar medidas na calada da noite", diz secretário do Mdic

Vice-ministro do Desenvolvimento afirma que não haverá surpresas na economia e que investidores podem confiar no Brasil. Para ele, acordo entre o Mercosul e a União Europeia deve sair até o fim do ano

Vicente Nunes — Correspondente

postado em 23/04/2023 16:52

(crédito: Agência Brasil )

Lisboa — O governo vai usar as viagens do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Portugal e à Espanha para convencer os investidores de que o Brasil é um local seguro para os negócios, com regras claras e sem surpresas. “Não vamos tomar medidas na calada da noite”, disse o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Márcio Elias Rosa. Segundo ele, o momento é muito positivo para os empresários, pois os principais projetos do governo em andamento no Congresso, o novo arcabouço fiscal e a reforma tributária, têm como objetivo garantir a sustentabilidade fiscal e simplificar a cadeia de impostos.

“O governo não quer surpresas”, reforçou o secretário, ressaltando que, desde o início do ano, vem sendo feito um trabalho para corrigir “desarranjos e desalinhamentos” deixados pela legislação anterior. Ele contou que um dos problemas mais graves encontrados pela equipe econômica estava no setor de pneus. O imposto para importação do produto foi zerado e mantida a tarifa sobre a matéria-prima, encarecendo a produção local. O mesmo se deu nos mercados de resinas e químicos, essenciais para a indústria de plásticos. “Corrigimos essas distorções”, assinalou.

Na avaliação dele, é preciso dar condições para que os empresários brasileiros possam ampliar a produção e as exportações, sobretudo por parte das médias companhias. “O país tem tradição como exportador de commodities, mas perdeu, terrivelmente, a capacidade de exportação de sua indústria de transformação. E a retomada deve incluir novos atores”, afirmou. Ele acrescentou que, tradicionalmente, as empresas exportadoras remuneram melhor seus empregados, investem, obrigatoriamente em pesquisa, tecnologia e inovação, além de aumentar a competitividade.

Neoindustrialização

Elias reconheceu que é grande o desafio do Brasil em restabelecer a retomada da indústria, processo que vem sendo chamado de neoindustrialização. Segundo ele, em razão da desindustrialização precoce do Brasil, a reconstrução dos parques produtivos passa por novas premissas, novos valores, como sustentabilidade, inclusão, diversificação. Uma economia inclusiva. “Se falarmos em indústria 4.0, precisamos olhar a digitalização. Isso foi tratado na viagem do presidente à China e está inserido nas discussões com a União Europeia”, frisou.

Em Portugal, esse novo contexto está presente na parceria do setor aeronáutico, com a Embraer. Nesta segunda-feira (24-04), Lula anunciará um acordo da empresa com a portuguesa Ogma, para construção e manutenção dos avisões de defesa Super Tucano, já seguindo os parâmetros da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). Também será celebrado o primeiro voo de um KC-390 em território luso, cargueiro comprado por Portugal da fabricante brasileira.

O secretário assinalou que a parceria com Portugal vai além e passa, necessariamente, pela discussão em torno de biodiversidade e biorrefinarias. “O país tem uma legislação, de 2017, que nos interessa no campo da energia renováveis, pois desejamos a expansão de energia solar e eólica. A empresa portuguesa EDP tem quatro polos de investimentos no Nordeste brasileiro e nossa pretensão é de que haja uma expansão desses projetos”, frisou.

Mercosul e UE

Integrante da comitiva de Lula, que participou da 13ª Cimeira Luso-brasileira, o secretário disse que Portugal é um aliado importante para o Brasil, principalmente na discussão sobre o acordo entre o Mercosul e a União Europeia. “O Brasil pode ser a porta de entrada para Portugal na América do Sul e Portugal, a porta de entrada para o Brasil na União Europeia”, afirmou. Ele admitiu, contudo, que, mesmo a relação entre os dois países vir de longa data, a corrente de comércio entre eles ainda é muito baixa, de US$ 5,3 bilhões por ano, com saldo favorável ao Brasil de US$ 3,3 bilhões.

Elias afirmou que há uma grande possibilidade de que o acordo entre o Mercosul e a EU seja fechado ainda neste. O presidente Lula assegurou que faltam poucos detalhes para isso. “Os sinais são muito positivos. Falta apenas o equilíbrio nas sugestões feitas pela União Europeia, que envolvem, por exemplo, questões trabalhistas, como jornadas de trabalho e sistema previdenciário. O Brasil já cumpre esses quesitos”, destacou. O importante, no entender dele, é que nenhuma das questões é intransponível para o fechamento do acordo.