Nunca teremos ambiente ideal para aprovar a reforma tributária, diz relator

Deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) participou, nesta quarta-feira (12/4), do Correio Talks que debateu o tema. Parlamentar sustentou que há condições para aprovação com a exaustão do atual sistema

Taísa Medeiros

postado em 12/04/2023 11:56 / atualizado em 12/04/2023 17:00

(crédito: Ed Vieira/CB/DA.Press)

O ambiente ideal para a aprovação de uma proposta de reforma tributária não existirá nunca. É o que sustenta Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), deputado e relator dos trabalhos do GT da Reforma Tributária na Câmara. Ribeiro acredita que, num ambiente ideal, a redução do tamanho do Estado brasileiro também estaria em discussão.

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  'Correio Talks - Reforma Tributária: o Brasil quer impostos justos', com moderação do Correspondente do Correio Braziliense, Vicente Nunes. ED ALVES/CB/D.A.Press
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  'Correio Talks - Reforma Tributária: o Brasil quer impostos justos', com moderação do Correspondente do Correio Braziliense, Vicente Nunes. ED ALVES/CB/D.A.Press
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  O presidente da Febrafite, Rodrigo Spada, participa do evento 'Correio Talks - Reforma Tributária: o Brasil quer impostos justos', com moderação do Correspondente do Correio Braziliense, Vicente Nunes. ED ALVES/CB/D.A.Press
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  A diretora de Cursos na York University do Canadá, Melina de Souza Rocha, participa do evento 'Correio Talks - Reforma Tributária: o Brasil quer impostos justos', com moderação do Correspondente do Correio Braziliense, Vicente Nunes. ED ALVES/CB/D.A.Press
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  'Correio Talks - Reforma Tributária: o Brasil quer impostos justos', com moderação do Correspondente do Correio Braziliense, Vicente Nunes. ED ALVES/CB/D.A.Press
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  'Correio Talks - Reforma Tributária: o Brasil quer impostos justos', com moderação do Correspondente do Correio Braziliense, Vicente Nunes. ED ALVES/CB/D.A.Press
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  'Correio Talks - Reforma Tributária: o Brasil quer impostos justos', com moderação do Correspondente do Correio Braziliense, Vicente Nunes. ED ALVES/CB/D.A.Press
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  A diretora de Cursos na York University do Canadá, Melina de Souza Rocha, participa do evento 'Correio Talks - Reforma Tributária: o Brasil quer impostos justos', com moderação do Correspondente do Correio Braziliense, Vicente Nunes. ED ALVES/CB/D.A.Press
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  A diretora de Cursos na York University do Canadá, Melina de Souza Rocha, participa do evento 'Correio Talks - Reforma Tributária: o Brasil quer impostos justos', com moderação do Correspondente do Correio Braziliense, Vicente Nunes. ED ALVES/CB/D.A.Press
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  O secretário de Fazenda do município de São Paulo, Ricardo Ezequiel Torres, participa do evento 'Correio Talks - Reforma Tributária: o Brasil quer impostos justos', com moderação do Correspondente do Correio Braziliense, Vicente Nunes. ED ALVES/CB/D.A.Press
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  O secretário de Fazenda do município de São Paulo, Ricardo Ezequiel Torres, participa do evento 'Correio Talks - Reforma Tributária: o Brasil quer impostos justos', com moderação do Correspondente do Correio Braziliense, Vicente Nunes. ED ALVES/CB/D.A.Press
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  O auditor fiscal, Pedro Delarue Tolentino Filho, participa do evento 'Correio Talks - Reforma Tributária: o Brasil quer impostos justos', com moderação do Correspondente do Correio Braziliense, Vicente Nunes. ED ALVES/CB/D.A.Press
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  O presidente da Febrafite, Rodrigo Spada, participa do evento 'Correio Talks - Reforma Tributária: o Brasil quer impostos justos', com moderação do Correspondente do Correio Braziliense, Vicente Nunes. ED ALVES/CB/D.A.Press
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  O auditor fiscal, Pedro Delarue Tolentino Filho, participa do evento 'Correio Talks - Reforma Tributária: o Brasil quer impostos justos', com moderação do Correspondente do Correio Braziliense, Vicente Nunes. ED ALVES/CB/D.A.Press
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  'Correio Talks - Reforma Tributária: o Brasil quer impostos justos', com moderação do Correspondente do Correio Braziliense, Vicente Nunes. ED ALVES/CB/D.A.Press
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  A diretora de Cursos na York University do Canadá, Melina de Souza Rocha e o presidente da Febrafite, Rodrigo Spada, participam do evento 'Correio Talks - Reforma Tributária: o Brasil quer impostos justos', com moderação do Correspondente do Correio Braziliense, Vicente Nunes. ED ALVES/CB/D.A.Press
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  A diretora de Cursos na York University do Canadá, Melina de Souza Rocha e o presidente da Febrafite, Rodrigo Spada, participam do evento 'Correio Talks - Reforma Tributária: o Brasil quer impostos justos', com moderação do Correspondente do Correio Braziliense, Vicente Nunes. ED ALVES/CB/D.A.Press
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  O deputado federal e economista, Reginaldo Lopes, participa do evento 'Correio Talks - Reforma Tributária: o Brasil quer impostos justos', com moderação do Correspondente do Correio Braziliense, Vicente Nunes. ED ALVES/CB/D.A.Press
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  O deputado federal e economista, Reginaldo Lopes, participa do evento 'Correio Talks - Reforma Tributária: o Brasil quer impostos justos', com moderação do Correspondente do Correio Braziliense, Vicente Nunes. ED ALVES/CB/D.A.Press
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  'Correio Talks - Reforma Tributária: o Brasil quer impostos justos', com moderação do Correspondente do Correio Braziliense, Vicente Nunes. ED ALVES/CB/D.A.Press
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  O deputado federal e economista, Reginaldo Lopes, participa do evento 'Correio Talks - Reforma Tributária: o Brasil quer impostos justos', com moderação do Correspondente do Correio Braziliense, Vicente Nunes. ED ALVES/CB/D.A.Press
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  O deputado federal e economista, Reginaldo Lopes, participa do evento 'Correio Talks - Reforma Tributária: o Brasil quer impostos justos', com moderação do Correspondente do Correio Braziliense, Vicente Nunes. ED ALVES/CB/D.A.Press
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  O deputado e relator da Reforma Tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro, participa do evento 'Correio Talks - Reforma Tributária: o Brasil quer impostos justos', com moderação do Correspondente do Correio Braziliense, Vicente Nunes. ED ALVES/CB/D.A.Press
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  O presidente da Unafisco, Mauro Silva, participa do evento 'Correio Talks - Reforma Tributária: o Brasil quer impostos justos', com moderação do Correspondente do Correio Braziliense, Vicente Nunes. ED ALVES/CB/D.A.Press
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  'Correio Talks - Reforma Tributária: o Brasil quer impostos justos', com moderação do Correspondente do Correio Braziliense, Vicente Nunes. ED ALVES/CB/D.A.Press
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  O deputado e relator da Reforma Tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro, participa do evento 'Correio Talks - Reforma Tributária: o Brasil quer impostos justos', com moderação do Correspondente do Correio Braziliense, Vicente Nunes. ED ALVES/CB/D.A.Press
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  O deputado e relator da Reforma Tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro, participa do evento 'Correio Talks - Reforma Tributária: o Brasil quer impostos justos', com moderação do Correspondente do Correio Braziliense, Vicente Nunes. ED ALVES/CB/D.A.Press
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  O presidente da Unafisco, Mauro Silva, participa do evento 'Correio Talks - Reforma Tributária: o Brasil quer impostos justos', com moderação do Correspondente do Correio Braziliense, Vicente Nunes. ED ALVES/CB/D.A.Press
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  O diretor de programa da Receita Federal, Fernando Mombelli, participa do evento 'Correio Talks - Reforma Tributária: o Brasil quer impostos justos', com moderação do Correspondente do Correio Braziliense, Vicente Nunes. ED ALVES/CB/D.A.Press
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  o auditor fiscal, Pedro Delarue Tolentino Filho ED ALVES/CB/D.A.Press
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  O diretor de programa da Receita Federal, Fernando Mombelli, participa do evento 'Correio Talks - Reforma Tributária: o Brasil quer impostos justos', com moderação do Correspondente do Correio Braziliense, Vicente Nunes. ED ALVES/CB/D.A.Press
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  O deputado e relator da Reforma Tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro, participa do evento 'Correio Talks - Reforma Tributária: o Brasil quer impostos justos', com moderação do Correspondente do Correio Braziliense, Vicente Nunes. ED ALVES/CB/D.A.Press
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  O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, participa do evento 'Correio Talks - Reforma Tributária: o Brasil quer impostos justos', com moderação do Correspondente do Correio Braziliense, Vicente Nunes. ED ALVES/CB/D.A.Press
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  O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, participa do evento 'Correio Talks - Reforma Tributária: o Brasil quer impostos justos', com moderação do Correspondente do Correio Braziliense, Vicente Nunes. ED ALVES/CB/D.A.Press
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  O diretor de programa da Receita Federal, Fernando Mombelli, participa do evento 'Correio Talks - Reforma Tributária: o Brasil quer impostos justos', com moderação do Correspondente do Correio Braziliense, Vicente Nunes. ED ALVES/CB/D.A.Press
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  O ex-senador, Roberto Rocha, participa do evento 'Correio Talks - Reforma Tributária: o Brasil quer impostos justos', com moderação do Correspondente do Correio Braziliense, Vicente Nunes. ED ALVES/CB/D.A.Press
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  O presidente da Unafisco, Mauro Silva, participa do evento 'Correio Talks - Reforma Tributária: o Brasil quer impostos justos', com moderação do Correspondente do Correio Braziliense, Vicente Nunes. ED ALVES/CB/D.A.Press
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  'Correio Talks - Reforma Tributária: o Brasil quer impostos justos', com moderação do Correspondente do Correio Braziliense, Vicente Nunes. ED ALVES/CB/D.A.Press
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  O ex-senador, Roberto Rocha, participa do evento 'Correio Talks - Reforma Tributária: o Brasil quer impostos justos', com moderação do Correspondente do Correio Braziliense, Vicente Nunes. ED ALVES/CB/D.A.Press
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  O ex-senador, Roberto Rocha, participa do evento 'Correio Talks - Reforma Tributária: o Brasil quer impostos justos', com moderação do Correspondente do Correio Braziliense, Vicente Nunes. ED ALVES/CB/D.A.Press
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  O presidente da Unafisco, Mauro Silva, participa do evento 'Correio Talks - Reforma Tributária: o Brasil quer impostos justos', com moderação do Correspondente do Correio Braziliense, Vicente Nunes. ED ALVES/CB/D.A.Press
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  O ex-senador, Roberto Rocha, participa do evento 'Correio Talks - Reforma Tributária: o Brasil quer impostos justos', com moderação do Correspondente do Correio Braziliense, Vicente Nunes. ED ALVES/CB/D.A.Press

“Algumas pessoas me perguntam: você acha que tem ambiente para se aprovar uma reforma tributária? E eu respondo: “não vai ter ambiente nunca”. Não é porque são as condições ideais, que todo mundo propala, se a gente fosse pensar, o ideal era primeiro reduzir o tamanho do Estado, adaptar o Estado à nossa realidade, reduzir o compromisso fiscal que nós temos hoje. E só aí fazer uma reforma tributária que a gente pudesse reduzir os impostos, carga tributária, esse era o cenário”, apontou, durante sua fala no seminário Correio Talks — Reforma Tributária: o Brasil quer impostos justos, realizado pelo Correio Braziliense, em parceria com Unafisco Nacional.

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Aguinaldo defende que, apesar das dificuldades enfrentadas pelo país, como a onda de violência nas escolas e a polarização política, há condições postas atualmente que tornam oportuna a discussão. “Temos primeiro a exaustão de um sistema tributário que ninguém consegue mais conviver com ele. Nem a federação, nem os entes federados, nem os setores. Ontem recebíamos o setor de serviços, da Confederação Nacional de Serviços (CNS), no grupo de trabalho na Câmara, e todos foram unânimes em dizer 'a gente tem que fazer a reforma tributária'”, relembrou.

O GT promoveu na terça-feira (11) uma audiência pública com o setor de transportes, que expressou suas preocupações com o impacto das mudanças na tributação para a categoria.

Reforma possível

Nesse cenário, Ribeiro defende ainda que seja buscada, então, uma reforma que “atenda ao interesse do país”, sem levar em conta somente os desejos do atual governo ou de parcela da sociedade.

“Uma reforma como essa é estruturante para o país. Ela é progressiva porque visa distorcer o que construímos ao longo de 50 anos de história, onde nós nos especializamos, ao longo desse tempo, em construir o pior sistema tributário do planeta”, criticou. Tal distorção, como aponta o deputado, dificulta a competitividade do Brasil diante do mundo.

Discutida há mais de 30 anos e com pelo menos seis propostas de emendas à Constituição (PECs) e um projeto de lei no Congresso Nacional, a reforma tributária é vista como uma maneira de revisitar a organização do sistema de impostos brasileiro, otimizando seu funcionamento e corrigindo distorções. A promessa do governo é avançar, finalmente, nesse tema e, desde fevereiro, a Câmara dos Deputados instituiu um Grupo de Trabalho (GT), para discutir as duas propostas de reforma tributária mais recentes do Congresso: a PEC 110/2019, do Senado, e a PEC 45/2019, da Câmara.