Correio Talks: especialistas discutem mudanças no sistema de impostos

Especialistas e jornalistas discutem as mudanças no sistema de impostos, que estão na pauta do Executivo e do Legislativo

Fernanda Strickland

postado em 12/04/2023 03:55 / atualizado em 12/04/2023 17:02

(crédito: Wesley Amaral/Agência Câmara)

Projetos que preveem a melhora do consumo para as famílias de baixa renda estão na mira dos que lutam por uma tributação mais equilibrada no país. Discussões sobre benefício fiscal, desoneração da cesta básica e políticas públicas são destaque nos painéis do CB. Talks — Reforma Tributária: o Brasil quer impostos justos.

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  'Correio Talks - Reforma Tributária: o Brasil quer impostos justos', com moderação do Correspondente do Correio Braziliense, Vicente Nunes. ED ALVES/CB/D.A.Press
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  'Correio Talks - Reforma Tributária: o Brasil quer impostos justos', com moderação do Correspondente do Correio Braziliense, Vicente Nunes. ED ALVES/CB/D.A.Press
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  O presidente da Febrafite, Rodrigo Spada, participa do evento 'Correio Talks - Reforma Tributária: o Brasil quer impostos justos', com moderação do Correspondente do Correio Braziliense, Vicente Nunes. ED ALVES/CB/D.A.Press
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  A diretora de Cursos na York University do Canadá, Melina de Souza Rocha, participa do evento 'Correio Talks - Reforma Tributária: o Brasil quer impostos justos', com moderação do Correspondente do Correio Braziliense, Vicente Nunes. ED ALVES/CB/D.A.Press
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  'Correio Talks - Reforma Tributária: o Brasil quer impostos justos', com moderação do Correspondente do Correio Braziliense, Vicente Nunes. ED ALVES/CB/D.A.Press
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  'Correio Talks - Reforma Tributária: o Brasil quer impostos justos', com moderação do Correspondente do Correio Braziliense, Vicente Nunes. ED ALVES/CB/D.A.Press
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  'Correio Talks - Reforma Tributária: o Brasil quer impostos justos', com moderação do Correspondente do Correio Braziliense, Vicente Nunes. ED ALVES/CB/D.A.Press
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  A diretora de Cursos na York University do Canadá, Melina de Souza Rocha, participa do evento 'Correio Talks - Reforma Tributária: o Brasil quer impostos justos', com moderação do Correspondente do Correio Braziliense, Vicente Nunes. ED ALVES/CB/D.A.Press
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  A diretora de Cursos na York University do Canadá, Melina de Souza Rocha, participa do evento 'Correio Talks - Reforma Tributária: o Brasil quer impostos justos', com moderação do Correspondente do Correio Braziliense, Vicente Nunes. ED ALVES/CB/D.A.Press
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  O secretário de Fazenda do município de São Paulo, Ricardo Ezequiel Torres, participa do evento 'Correio Talks - Reforma Tributária: o Brasil quer impostos justos', com moderação do Correspondente do Correio Braziliense, Vicente Nunes. ED ALVES/CB/D.A.Press
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  O secretário de Fazenda do município de São Paulo, Ricardo Ezequiel Torres, participa do evento 'Correio Talks - Reforma Tributária: o Brasil quer impostos justos', com moderação do Correspondente do Correio Braziliense, Vicente Nunes. ED ALVES/CB/D.A.Press
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  O auditor fiscal, Pedro Delarue Tolentino Filho, participa do evento 'Correio Talks - Reforma Tributária: o Brasil quer impostos justos', com moderação do Correspondente do Correio Braziliense, Vicente Nunes. ED ALVES/CB/D.A.Press
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  O presidente da Febrafite, Rodrigo Spada, participa do evento 'Correio Talks - Reforma Tributária: o Brasil quer impostos justos', com moderação do Correspondente do Correio Braziliense, Vicente Nunes. ED ALVES/CB/D.A.Press
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  O auditor fiscal, Pedro Delarue Tolentino Filho, participa do evento 'Correio Talks - Reforma Tributária: o Brasil quer impostos justos', com moderação do Correspondente do Correio Braziliense, Vicente Nunes. ED ALVES/CB/D.A.Press
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  'Correio Talks - Reforma Tributária: o Brasil quer impostos justos', com moderação do Correspondente do Correio Braziliense, Vicente Nunes. ED ALVES/CB/D.A.Press
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  A diretora de Cursos na York University do Canadá, Melina de Souza Rocha e o presidente da Febrafite, Rodrigo Spada, participam do evento 'Correio Talks - Reforma Tributária: o Brasil quer impostos justos', com moderação do Correspondente do Correio Braziliense, Vicente Nunes. ED ALVES/CB/D.A.Press
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  A diretora de Cursos na York University do Canadá, Melina de Souza Rocha e o presidente da Febrafite, Rodrigo Spada, participam do evento 'Correio Talks - Reforma Tributária: o Brasil quer impostos justos', com moderação do Correspondente do Correio Braziliense, Vicente Nunes. ED ALVES/CB/D.A.Press
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  O deputado federal e economista, Reginaldo Lopes, participa do evento 'Correio Talks - Reforma Tributária: o Brasil quer impostos justos', com moderação do Correspondente do Correio Braziliense, Vicente Nunes. ED ALVES/CB/D.A.Press
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  O deputado federal e economista, Reginaldo Lopes, participa do evento 'Correio Talks - Reforma Tributária: o Brasil quer impostos justos', com moderação do Correspondente do Correio Braziliense, Vicente Nunes. ED ALVES/CB/D.A.Press
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  'Correio Talks - Reforma Tributária: o Brasil quer impostos justos', com moderação do Correspondente do Correio Braziliense, Vicente Nunes. ED ALVES/CB/D.A.Press
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  O deputado federal e economista, Reginaldo Lopes, participa do evento 'Correio Talks - Reforma Tributária: o Brasil quer impostos justos', com moderação do Correspondente do Correio Braziliense, Vicente Nunes. ED ALVES/CB/D.A.Press
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  O deputado federal e economista, Reginaldo Lopes, participa do evento 'Correio Talks - Reforma Tributária: o Brasil quer impostos justos', com moderação do Correspondente do Correio Braziliense, Vicente Nunes. ED ALVES/CB/D.A.Press
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  O deputado e relator da Reforma Tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro, participa do evento 'Correio Talks - Reforma Tributária: o Brasil quer impostos justos', com moderação do Correspondente do Correio Braziliense, Vicente Nunes. ED ALVES/CB/D.A.Press
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  O presidente da Unafisco, Mauro Silva, participa do evento 'Correio Talks - Reforma Tributária: o Brasil quer impostos justos', com moderação do Correspondente do Correio Braziliense, Vicente Nunes. ED ALVES/CB/D.A.Press
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  'Correio Talks - Reforma Tributária: o Brasil quer impostos justos', com moderação do Correspondente do Correio Braziliense, Vicente Nunes. ED ALVES/CB/D.A.Press
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  O deputado e relator da Reforma Tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro, participa do evento 'Correio Talks - Reforma Tributária: o Brasil quer impostos justos', com moderação do Correspondente do Correio Braziliense, Vicente Nunes. ED ALVES/CB/D.A.Press
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  O deputado e relator da Reforma Tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro, participa do evento 'Correio Talks - Reforma Tributária: o Brasil quer impostos justos', com moderação do Correspondente do Correio Braziliense, Vicente Nunes. ED ALVES/CB/D.A.Press
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  O presidente da Unafisco, Mauro Silva, participa do evento 'Correio Talks - Reforma Tributária: o Brasil quer impostos justos', com moderação do Correspondente do Correio Braziliense, Vicente Nunes. ED ALVES/CB/D.A.Press
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  O diretor de programa da Receita Federal, Fernando Mombelli, participa do evento 'Correio Talks - Reforma Tributária: o Brasil quer impostos justos', com moderação do Correspondente do Correio Braziliense, Vicente Nunes. ED ALVES/CB/D.A.Press
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  o auditor fiscal, Pedro Delarue Tolentino Filho ED ALVES/CB/D.A.Press
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  O diretor de programa da Receita Federal, Fernando Mombelli, participa do evento 'Correio Talks - Reforma Tributária: o Brasil quer impostos justos', com moderação do Correspondente do Correio Braziliense, Vicente Nunes. ED ALVES/CB/D.A.Press
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  O deputado e relator da Reforma Tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro, participa do evento 'Correio Talks - Reforma Tributária: o Brasil quer impostos justos', com moderação do Correspondente do Correio Braziliense, Vicente Nunes. ED ALVES/CB/D.A.Press
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  O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, participa do evento 'Correio Talks - Reforma Tributária: o Brasil quer impostos justos', com moderação do Correspondente do Correio Braziliense, Vicente Nunes. ED ALVES/CB/D.A.Press
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  O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, participa do evento 'Correio Talks - Reforma Tributária: o Brasil quer impostos justos', com moderação do Correspondente do Correio Braziliense, Vicente Nunes. ED ALVES/CB/D.A.Press
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  O diretor de programa da Receita Federal, Fernando Mombelli, participa do evento 'Correio Talks - Reforma Tributária: o Brasil quer impostos justos', com moderação do Correspondente do Correio Braziliense, Vicente Nunes. ED ALVES/CB/D.A.Press
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  O ex-senador, Roberto Rocha, participa do evento 'Correio Talks - Reforma Tributária: o Brasil quer impostos justos', com moderação do Correspondente do Correio Braziliense, Vicente Nunes. ED ALVES/CB/D.A.Press
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  O presidente da Unafisco, Mauro Silva, participa do evento 'Correio Talks - Reforma Tributária: o Brasil quer impostos justos', com moderação do Correspondente do Correio Braziliense, Vicente Nunes. ED ALVES/CB/D.A.Press
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  'Correio Talks - Reforma Tributária: o Brasil quer impostos justos', com moderação do Correspondente do Correio Braziliense, Vicente Nunes. ED ALVES/CB/D.A.Press
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  O ex-senador, Roberto Rocha, participa do evento 'Correio Talks - Reforma Tributária: o Brasil quer impostos justos', com moderação do Correspondente do Correio Braziliense, Vicente Nunes. ED ALVES/CB/D.A.Press
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  O ex-senador, Roberto Rocha, participa do evento 'Correio Talks - Reforma Tributária: o Brasil quer impostos justos', com moderação do Correspondente do Correio Braziliense, Vicente Nunes. ED ALVES/CB/D.A.Press
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  O presidente da Unafisco, Mauro Silva, participa do evento 'Correio Talks - Reforma Tributária: o Brasil quer impostos justos', com moderação do Correspondente do Correio Braziliense, Vicente Nunes. ED ALVES/CB/D.A.Press
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  O ex-senador, Roberto Rocha, participa do evento 'Correio Talks - Reforma Tributária: o Brasil quer impostos justos', com moderação do Correspondente do Correio Braziliense, Vicente Nunes. ED ALVES/CB/D.A.Press

Será hoje, às 9h, e será transmitido ao vivo pelo YouTube, Facebook, Twitter e site do Correio Braziliense. Em entrevista ao Podcast do Correio, apresentado ontem pelos jornalistas Vicente Nunes e Denise Rothenburg, o presidente da Unafisco, Mauro Silva, explicou que o benefício fiscal veio para desafogar o consumo das famílias de baixo poder aquisitivo.

"A sistemática, hoje, é desonerar pelo produto, e não pela pessoa. Isso acaba gerando uma distorção, de que quem tem capacidade contributiva mais rica, acaba se beneficiando daquele benefício fiscal, que era dirigido aos mais pobres", destacou.

Segundo Silva, um aspecto que está em destaque na proposta da reforma tributária é o chamado cashback, mecanismo no qual pelo qual os tributos de itens essenciais serão devolvidos às pessoas mais pobres, podendo impactar cerca de 72 milhões de brasileiros.

O podcast do Correio está disponível no Spotify e no Apple Podcasts, além de poder ser assistido em formato de vídeo no canal do Correio Braziliense no YouTube. Questionado se o governo tem como controlar esse benefício, o presidente da Unafisco afirmou que o país tem sistema de tecnologia eficiente, mas que, de fato, precisa haver uma seleção rigorosa entre a população para evitar golpes.

"Vai ser um desafio fazer a filtragem, um bom controle deste cadastro. Mas o fato é que o Brasil possui uma estrutura de TI [tecnologia da informação] suficiente para permitir que esse benefício seja direcionado a quem precisa", disse Mauro Silva.

Ele avalia o benefício fiscal como positivo. "Quando alivia a pressão das famílias de baixa renda e libera recursos para o consumo — como 63% do PIB vem do consumo das famílias —, você pode liberar mais recursos para o consumo das famílias e isso estimula o PIB. Com isso não precisa ter uma formação em economia muito profunda, para entender que essa questão tem um reflexo sobre o PIB", afirmou.

Equilíbrio

Na avaliação do auditor fiscal Pedro Delarue, o maior desafio é aprovar uma proposta de reforma equilibrada. "Cada grupo de interesse quer manter seu nicho de privilégios, as alíquotas diferenciadas e os benefícios fiscais. Vamos ter que discutir na reforma tributária quais mecanismos compensatórios serão adequados, para que ninguém saia perdendo ou ganhando muito", explicou.

Para ele, promover debates públicos sobre o assunto é importante para que a sociedade tenha conhecimento do que está acontecendo e participe. "As empresas repassam a maior parte das tributações para os consumidores, então eles têm que se inteirar sobre a reforma tributária para saber o que está sendo feito em seu benefício e interesse", pontua Pedro.

No evento de hoje, o Correio Braziliense promove um debate amplo com a temática "Reforma Tributária: o Brasil quer impostos justos". Ao lado de especialistas, serão levantados aspectos de relevância sobre o tema e possíveis soluções. O objetivo é ter um evento aberto ao diálogo, bate-papo entre jornalistas e profissionais, com foco em serviço e informação para o público.

"O evento vai ser muito rico, e tem tomado a pauta do governo que acaba de iniciar, e a sociedade brasileira toda, tem discutido isso. Então com certeza o evento vai trazer boas ideias e bons debates amanhã", disse o presidente da Unafisco.

A previsão é de que o seminário conte com uma abertura realizada por Bernard Appy, secretário extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda e logo em seguida, siga para o primeiro painel: "A reforma é possível", com a participação de do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da Reforma Tributária na Câmara; Roberto Rocha, ex-senador; Mauro Silva, presidente da Unafisco; e Adriana Gomes Rêgo, auditora fiscal e subsecretária geral da Receita Federal do Brasil (RFB).

Haverá ainda um pré-painel, com a participação do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), que é economista e coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária. O painel 2 abre com o tema "Um sistema a favor do crescimento" e participações de Rodrigo Spada, presidente da Febrafite; Melina de Souza Rocha, diretora de Cursos na York University do Canadá; Pedro Delarue Tolentino Filho, auditor fiscal; e Ricardo Ezequiel Torres, secretário de Fazenda do município de São Paulo.